O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por seu presidente, desembargador Carvalho Neto, vem manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do juiz aposentado Gerson Rodrigues de Lima. O falecimento ocorreu ontem, em Belo Horizonte - MG.

Buscando expandir o debate consciente acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região (Maranhão), por meio do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, promoverá palestra com o tema de “Entendendo o autismo. Ser diferente não é sinônimo de ser incapaz”.

Com o objetivo de incentivar, sensibilizar e conscientizar acerca das práticas de cuidados com o meio ambiente, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou a ação de doação de mudas de plantas em alusão ao Dia de Proteção às Florestas.

Atenção para os novos horários do curso nos dias 24 e 26/7!

Visando promover um debate assertivo e reflexivo para a promoção de um ambiente de trabalho isento de qualquer conduta abusiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início à campanha de prevenção e combate aos assédios moral e sexual e à toda forma de discriminação no ambiente de trabalho, com palestra ministrada pelo jui

As palestras serão realizadas na manhã do dia 21/7  

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Para celebrar o Dia Mundial de Proteção às Florestas, comemorado em 17 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizará uma ação de doação de mudas de árvores nativas, tais como o ipê-amarelo, ipê-rosa, fava-de-bolota e janaúba.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região (Maranhão) realizará, nos dias 12 e 13 de julho, correição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com início na quarta-feira, às 9h, e término previsto para quinta-feira, às 8h30min.

A palestra “Resolução 351 do CNJ: Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Institucional e Sexual e toda Forma de Discriminação” vai ser proferida pelo juiz auxiliar da Presidência, Saulo Fontes, na próxima sexta-feira (14/7), das 10h às 12h, no auditório da Escola Judicial, localizada no 1º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da

Ainda hoje o contingente de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil é alto no Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região lança, nesta sexta-feira (7/7), a Campanha de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual e a Toda Forma de Discriminação no Ambiente de Trabalho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) iniciou, na manhã de quinta-feira (6/7), o curso de elaboração de minutas de votos.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

No ano passado, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu 1.057 manifestações.