A presidente e o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Gerson de Oliveira Costa Filho, serão condecorados hoje (31) com a medalha “Governador Luís Domingues”.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) manteve decisão de primeira instância, que deferiu o pagamento de auxílio-alimentação a um empregado da Caixa a partir da concessão da sua aposentadoria.

Já se encontra disponível, no sítio do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, o formulário para solicitação de inclusão de processos para conciliação, durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que vai ocorrer de 11 a 15 de junho deste ano, nas 23 varas trabalhistas no Maranhão (capital e interior) e no Núcleo de Apoio à Exe

Em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai promover,  no dia 05 de junho, uma sessão de cinema socioambiental, para apresentação do documentário “Lixo Extraordinário”, do diretor Lucy Walker. A sessão vai ocorrer no auditório Ari Rocha (sede do Tribunal), às 10 horas.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e o juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, visitaram na manhã desta terça-feira (29) o juiz diretor do Foro Trabalhista de Brasília, Denilson Bandeira Coelho.

O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), vai realizar, na próxima sexta-feira (1º), audiência de conciliação do Dissídio Coletivo ajuizado pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon) e filiados.

O Serviço de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão fará campanha vacinação contra a gripe H1N1 e gripe sazonal, no Tribunal  e Fórum Astolfo Serra (varas do trabalho da capital), no período de 31 deste mês a 5 de junho. A próxima etapa será nas varas do interior do estado.

A presidente e o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Gerson de Oli

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, manteve intacta nesta terça-feira (29) a decisão que determinou multa ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET). A decisão foi dada no agravo regimental impetrado pelo SET no dia 24 de maio.

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, determinou a marcação de audiências para o período de 11 a 15 de junho deste ano, no horário das 8h15 às 12h, na sala de audiência auxiliar, para os processos de execução, como parte das atividades da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada nesse per

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em caráter excepcional, tem considerado inexigível o depósito recursal quando se trata de empregador doméstico com comprovada carência econômica.

Gestores do Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA) participam do “Seminário sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças Ocupacionais", promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) participam, em Brasília, hoje (29), do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico. O objetivo é promover a troca de experiência entre os tribunais que utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que informatiza o andamento processual no Judiciário.

Para conferir um melhor atendimento às partes e advogados que buscam os serviços da Vara do Trabalho de Chapadinha foi implantado naquela VT o Projeto Humanizar.  O projeto consiste em exibir, nas salas de espera das audiências, programas educativos das emissoras de televisão (TV Justiça, Senado, Câmara e Canal Futura) e a reprodução de DVDs rel

Tendo em vista a greve dos Rodoviários, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vem a público informar que: