Sete servidores do Município de Tutóia que não receberam salários em dezembro de 2004 tiveram reconhecido o direito ao pagamento das remunerações, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) em recurso ordinário interposto pelo ente municipal.

A Vara do Trabalho de Chapadinha fará itinerância no Município de Urbano Santos, distante 100 km da sede da vara trabalhista. As audiências itinerantes, um total de 144, serão realizadas no Sindicato dos Pescadores de urbano Santos, na Rua Santa Luiza, s/nº, Bairro Mutirão, no período de 10 a 13 deste mês.

A Justiça do Trabalho mantém plantão nesta sexta-feira (07/09), feriado em comemoração à proclamação da Independência do Brasil, e no fim de semana (08 e 09/09), em São Luís. O desembargador James Magno Araújo Farias será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT) durante esses três dias.

Com os temas “Justiça cidadã, sociedade mais justa” e “Eficiência das estruturas da conciliação e mediação”, o Prêmio Conciliar é Legal chega à sua terceira edição.

A delegação de 21 atletas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão embarca nesta sexta-feira (07) para a cidade de Gramado (RS), onde participa da XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.

As varas trabalhistas do Maranhão terão o auxílio de um Grupo de Apoio Móvel (GAM), criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). O grupo atuará em apoio às varas que apresentem atrasos nos andamentos processuais ou que hajam sofrido repentino aumento em seu volume processual.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realiza, desta segunda-feira (10) até sexta-feira (14), correição ordinária na Vara Trabalhista de Barra do Corda.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade não conheceu recurso do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MA) que pretendia a declaração de competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que busquem responsabilizar por dano moral coletivo, agentes públicos, prefeitos, que contratem servidores sem pré

Com o show “São Luís 400 anos – Cantos e Encantos”, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) comemora o quarto centenário de fundação da cidade de São Luís.

A comissão organizadora do II Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Norte e Nordeste divulgou, nesta terça-feira (04), a relação dos trabalhos selecionados para apresentação durante o encontro. O evento será aberto na quinta–feira (20), as 8h30, no auditório do TRT do Maranhão, em São Luís.

O horário de expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), será das 14h às 19h, nesta quarta-feira, dia 5 de setembro.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve a decisão do juízo da Vara do Trabalho de São João dos Patos que reconheceu vínculo empregatício de uma trabalhadora com uma empregadora doméstica.