Estão definidos os plantonistas da Justiça do Trabalho para este fim de semana até o feriado de terça-feira (1º), Dia do Trabalho. Na segunda-feira (30/04), será ponto facultativo no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado, em razão do disposto no art.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) reconheceu o direito de um trabalhador de receber o pagamento de adicional de transferência, tendo em vista que foi transferido pela empresa em que trabalhava, de São Luís para o Rio de Janeiro, em caráter provisório.

Professores e estudantes do curso de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB) participaram nesta quarta-feira (25), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, de reunião técnica onde foram apresentadas as diretrizes e discutidas com os professores as estratégias de implantação de programa de promoção da cidadania junto a escolas da rede públi

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) divulgou, na quarta-feira (25), o resultado dos recursos da prova de títulos do VII Concurso Para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Regional 16.

A presidente e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior, participam hoje e amanhã do seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, organizado pelo Tribunal Superior.

Durante itinerância da Vara do Trabalho de Chapadinha este mês no município de Urbano Santos, a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres realizou 100% das audiências designadas para os quatro dias de atividades. As audiências ocorreram na Câmara de Vereadores (Rua 10 de Junho, 147, Centro), do dia 9 ao dia 12. 

É lícito o desconto da parcela etapa alimentação quando o empregado marítimo faz suas refeições a bordo, sendo a situação assemelhada ao pagamento de salário in natura.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, alterou a composição da comissão para a implantação das tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário.

Das cinco Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2011, o  Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região cumpriu quatro.  É o que demonstra o Relatório Final do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no final de março deste ano.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e o vice-presidente e corregedor tribunal, desembargador Luís Cosmo da Silva Júnior, SOLIDARIZAM-SE PESSOALMENTE com familiares e amigos do jornalista Décio Sá,  que teve sua vida barbaramente ceifada nessa segunda-feira (23), na avenida Litorânea,

A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, determinou à secretaria da VT que relacione pelo menos 250 reclamações trabalhistas em fase de execução para incluir na pauta da 2ª edição da

O presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Alcebíades Tavares Dantas, lamenta profundamente o brutal e covarde assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido na noite dessa segunda-feira (23), na Avenida Litorânea, em São Luís (MA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, autorizou a inclusão de cursos e congressos, no cronograma de capacitação do Tribunal,  a serem destinados aos magistrados e servidores das Varas do Trabalho da capital e do interior do estado.

A presidente e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior, participam esta semana, em Brasília (DF), da 2ª Reunião Ordinária do Coleprecor (Colégio de Presidente e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho) e  do Seminário sobre

Com o entendimento de que não se aplica a imunidade de jurisdição ao organismo internacional quando este pratica ato de direito privado, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) determinou o prosseguimento de um processo de execução trabalhista contra o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).