O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por sua presidente, desembargadora Márcia Andrea Farias, vem manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Antônio Ernane Cacique de New York. O falecimento ocorreu nesta quarta-feira (15/5), em São Luís - MA.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) comemorou de forma descontraída o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio, com a palestra “Renove-se: Motivação e Superação para Servidores”, ministrada pela especialista em medicina comportamental, Leila Navarro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias,  por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 415/2024, que retificou a

Foram eleitos a presidente do TRT da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; e o presidente do TRT da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, foi eleita, por aclamação, como conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), representante da Região Nordeste.

A Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realizará a 2ª Oficina de Trabalho sobre os módulos do SIGEO (Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho).

Observando a necessidade de ampliar o debate acerca de temáticas reflexivas no cenário laboral, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoverá a palestra “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: prevenção, enfrentamento e repercussões jurídicas”, ministrada pela procuradora Federal Angela Barbara Lima.

Com o intuito de zelar pela segurança, bem-estar e direitos das crianças e adolescentes, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está promovendo uma Roda de Conversa sobre a temática: “Abuso Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração

O Tribunal também se destacou na 1ª colocação entre os TRTs de pequeno porte, na categoria “Vara acima de 2 mil novos casos”

Em comemoração ao Dia das Mães, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região tem o prazer de anunciar uma palestra especial em homenagem a esta data tão especial.

Expresso os melhores votos para todas as mães neste Dia das Mães. Seu amor incondicional e sua força inspiram a todos nós. Que este dia seja repleto de alegria, amor e momentos especiais ao lado daqueles que se amam. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Prevjud é uma solução que permite ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao INSS.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou a agenda de Correições Ordinárias do ano de 2024 nas Varas do Trabalho e unidades judiciárias da 1ª Instância. A Correição na 5ª VT de São Luís, previamente marcada para os dias 29 e 30 de julho, agora está agendada para os dias 11 e 12 de junho.

O acordo foi celebrado entre a Vale e o MPT-MA em uma Ação Civil Pública.