A decisão do juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da Segunda Vara do Trabalho de São Luís, condenou o Banco do Brasil (BB) a reintegrar, imediatamente, aos cargos em comissão anteriormente ocupados todos os trabalhadores que foram destituídos desses cargos após decisão judicial que lhes garantiu a redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas d

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira (5/11), em Aracaju/SE, que o combate à corrupção e a definição de um novo modo de comunicação com a sociedade serão o foco dos novos tempos vivido pelo Judiciário brasileiro.

Na segunda-feira (05/11), pela manhã, representantes das instituições envolvidas no projeto Caravana da Liberdade reuniram-se no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), para ajustar a programação do projeto. A caravana ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro deste ano.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homologou três acordos no valor total de R$ 124.291,94 nas audiências de conciliação realizadas na última segunda-feira (29), no prédio-sede do Tribunal.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, participa do VI Encontro Nacional do Judiciário, que ocorre nesta segunda-feira (05/11) e na terça-feira (06/11) em Aracaju  (SE).  O objetivo do encontro é avaliar as metas nacionais e discutir temas prioritários do Poder Judiciário. 

Os estagiários do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Marcus Davy Viana Nogueira, da Corregedoria, e Marcos Abraão Borges Santos, da Diretoria de Recursos e Jurisprudência, representaram o Maranhão em competições nacionais e foram premiados.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realiza, desta segunda-feira (05) até sexta-feira (09), correição ordinária na Vara Trabalhista de Pedreiras, localizada na Av. Marli Bouéres, 1026.

A solenidade de entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região foi realizada na tarde desta quarta-feira (31), no auditório juiz Ari Rocha, no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), como parte da programação de comemoração ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro.

Será realizada de 7 a 14 de novembro deste ano a sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, que traz o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”. O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre anualmente em todos os estados.

Mantidos os  plantões no TRT-MA e nas Varas da capital durante os feriados e fim de semana 

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) reconheceu a culpa recíproca da empresa Podium Comércio de Máquinas Pesadas, Equipamentos e Rodoviários Ltda e de um ex-empregado na rescisão do contrato de trabalho firmado por ambos.

A Justiça do Trabalho do Maranhão realiza pregão eletrônico, tipo menor preço, para contratar fornecimento de água potável por meio de carro-pipa. A abertura das propostas será no dia 9 de novembro (sexta-feira), às 10h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.

Com a entrega de medalhas a 27 servidores que se destacaram no exercício de suas atividades, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão comemora o Dia do Servidor Público, nesta quarta-feira (31), às 15h30, no auditório do tribunal (Areinha).

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por unanimidade, reconheceu como relação de emprego o vínculo mantido entre uma contratada como estagiária e o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC).