Magistrados e diretores de comunicação do Poder Judiciário apresentaram propostas que visam mostrar à sociedade a importância do trabalho dos juízes e de melhoria da imagem do Judiciário em todo o país.

O prazo de inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal foi prorrogado.

Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), empresa master franqueada não possui responsabilidade quantos aos débitos trabalhistas de uma trabalhadora contratada por uma franqueada, sendo esta a responsável pelo pagamento das verbas devidas.

O expediente na Vara do Trabalho de Barreirinhas ficará suspenso desta segunda-feira (01/10) até  sexta-feira (05/10), para entrega definitiva da sede própria daquela Vara. Durante este período, fica mantido o recebimento de petições, bem como a apreciação de medidas consideradas urgentes, conforme Portaria VT BARRNº 002/2012).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Procuradoria Regional do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho apresentam,  na próxima sexta-feira (05), o projeto Caravana da Liberdade, previsto para ocorrer no interior do estado.

A Justiça do Trabalho do Maranhão realiza pregão eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de 39 molas hidráulicas para portas. A abertura das propostas será nesta segunda-feira (01), às 14h, no site www.comprasnet.gov.br.

Alunos do curso de inclusão digital, oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), receberam na manhã desta sexta-feira (28) os certificados de conclusão do curso.

Justiça do Trabalho mantém plantão judicial em São Luís, neste fim de semana (29 e 30/09). O desembargador Alcebíades Tavares Dantas será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT-MA).

Os acordos foram homologados pelo juiz Albeniz Martins e Silva Segundo, da Vara do Trabalho de Bacabal, em ações de execução de título extrajudicial ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA) por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa para o fornecimento e instalação eventual e futura de persianas verticais, horizontais e cortina painel para as unidades do tribunal localizadas na capital e interior do Estado do Maranhão.

A Vara do Trabalho  de Barra do Corda arrecadou, até julho deste ano, 86% do total apurado no ano passado, o que evidencia melhoria no desempenho da vara. É o que demonstram os dados colhidos durante correição ordinária realizada naquela Vara Trabalhista, no período de 10 a 14 de setembro do ano em curso.

O juiz Albeniz Martins e Silva Segundo, da Vara do Trabalho de Bacabal, homologou acordo com o Município de Pirapemas, localizado na Região Norte do Maranhão, que prevê a realização de ações em benefícios de crianças e adolescentes no município, com o propósito de erradicar o trabalho infantil.

As palestras do II Encontro já estão disponíveis no portal do evento.

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