Com o objetivo de colocar em pauta a necessidade de promover ambientes trabalhistas seguros, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) dá início à campanha de conscientização Abril Verde, com o tema “Segurança e saúde no trabalho. A prevenção é sempre o melhor caminho”.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Com o objetivo de promover uma formação de excelência e um aperfeiçoamento de qualidade para os servidores e servidoras, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizará a Semana de Extensão de Servidores Polo Imperatriz, nos próximos dias 22 a 24 de abril.

O encontro também foi uma oportunidade para os representantes anunciarem o III Seminário do Direito do Trabalho Portuário e fazer um convite especial à Presidente.

O edital de seleção para publicação de artigos jurídicos na “Revista do Programa Trabalho Seguro – 2ª Edição/2024 – Estudos em Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen” está aberto. Os artigos devem ser enviados ao e-mail do setor de apoio aos programas:  apoio.programas@tst.jus.br até 26 de abril de 2024.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, visando a promover equidade de raça, cor, gênero, etnia, origem, crença, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dim

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou, nesta terça-feira, 9 de abril, o calendário de correições ordinárias de 2024. O novo calendário traz apenas uma alteração nas datas das correições já divulgadas previamente.

Com o objetivo de impulsionar a celeridade e efetividade na execução trabalhista, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está promovendo nos próximos dois meses o curso "Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial".

Hoje, as 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís celebram o aniversário de 19 anos de instalação, um acontecimento marcante na história da Justiça Trabalhista no Maranhão.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região iniciará correição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís nesta terça-feira (9/4), no horário das 10h30. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição finalizará na quarta-feira (10/4).

Neste domingo, 7 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região celebra o Dia Mundial da Saúde reafirmando o seu compromisso de promoção e preservação da vida e do bem-estar de seu corpo funcional.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, recebeu o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o presidente da OAB Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, na manhã desta sexta-feira (5/4).

A Vara do Trabalho de Caxias-MA está operando por meio do trabalho remoto a partir desta quinta-feira (4/4). Essa medida se faz necessária devido à reposição de equipamentos e à instalação e configuração dos dispositivos para restabelecer o acesso à internet naquela VT.

O Setor de Saúde e o Setor de Acessibilidade e Inclusão do TRT-16 informam que a Roda de Conversa "Autismo não se cura, se compreende: um guia básico para identificar, entender e agir", que aconteceria na manhã da última terça-feira (2/4), foi adiada devido a uma queda de energia no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho d

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.