Magistrados, procuradores, representantes de organizações não governamentais, auditores fiscais do trabalho, servidores, professores e estudantes participam, de 9 a 11 deste mês, em Brasília, do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho.
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar audiências itinerantes nas Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz, no sul do Maranhão, neste mês de outubro. Na VT de Açailândia, a visita do ouvidor será no dia 15. Em Imperatriz, nos dias 16 e 17.
No Dia da Natureza e Dia Mundial dos Animais, celebrados nesta quinta-feira, 4 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão realiza uma campanha contra o comércio de animais silvestres. A Campanha Atitude integra o calendário ambiental da instituição e é uma ação do Programa TRT Socioambiental.
A Vara do Trabalho de Caxias procura o reclamante Francisco Lima Cunha para receber alvará judicial em seu favor, obtido na Ação Trabalhista nº 837/2010, ajuizada contra a empresa Agrícola Renovo Ltda.
A arrecadação da Vara do Trabalho Santa Inês aumentou nos últimos três anos; e até julho deste ano, a unidade já arrecadou 77% do total apurado no ano passado. É o que demonstra o resultado da correição ordinária realizada naquela vara trabalhista no período de 17 a 21 do mês passado.
Até esta sexta-feira (05), o gestor ambiental da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, José Antônio Berta Antunes, presta assessoria para a Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Ele está no TRT desde ontem (01), orientando os membros da comissão para o aperfeiçoamento da coleta seletiva no tribunal.
Magistrados e diretores de comunicação do Poder Judiciário apresentaram propostas que visam mostrar à sociedade a importância do trabalho dos juízes e de melhoria da imagem do Judiciário em todo o país.
O prazo de inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal foi prorrogado.
Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), empresa master franqueada não possui responsabilidade quantos aos débitos trabalhistas de uma trabalhadora contratada por uma franqueada, sendo esta a responsável pelo pagamento das verbas devidas.
O expediente na Vara do Trabalho de Barreirinhas ficará suspenso desta segunda-feira (01/10) até sexta-feira (05/10), para entrega definitiva da sede própria daquela Vara. Durante este período, fica mantido o recebimento de petições, bem como a apreciação de medidas consideradas urgentes, conforme Portaria VT BARRNº 002/2012).