O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira, participará do 4º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, de 21 a 23 de novembro deste ano, em Porto Alegre (RS).
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e as Varas do Trabalho do interior cumpriram, nos primeiros oito meses deste ano, a Meta 1 do Judiciário Nacional, que prevê julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012. O Regional do Maranhão está entre os sete dos 24 TRTs que alcançaram a meta.
No dia 30 e 31 deste mês a coordenação do projeto Caravana da Liberdade estará na cidade de Codó, no interior do Maranhão, para tratar da infraestrutura do evento e participar de reuniões com gestores municipais, lideranças locais e de movimentos sociais.
Tomou posse na manhã desta sexta-feira (19) o juiz do trabalho substituto Francisco José Monteiro Junior, aprovado no último concurso público do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), homologado em maio deste ano.
Com o objetivo de apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, a Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª instâncias, em São Luís, mantém plantão judicial neste fim de semana (20 e 21/10).
Um monitor de disciplina de presídio submetido à revista íntima não deve ser indenizado por dano moral, conforme entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A revista íntima, neste caso, segundo a Turma, justifica-se pela necessidade de coibir a entrada de drogas no estabelecimento prisional.
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação sob a modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, para contratação de empresas para confecção de peças de aço inox e aquisição de exaustores para o restaurante do prédio-sede do Tribunal.
O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza oito audiências de conciliação no dia 29 deste mês, a partir das 14 horas, no gabinete do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no 4º andar do prédio-sede do Tribunal (atual Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística), na Avenida S
O prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desde quinta-feira, (11/10) está com iluminação em rosa. É que o Serviço de Saúde do TRT-MA aderiu à Campanha do Outubro Rosa, que é um movimento mundial de combate ao câncer de mama, do qual o Brasil participa desde 2008.
“Olhares Múltiplos” é a coletiva que o Grupo G8 está apresentando no Espaço de Arte do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no Centro de Memória e Cultura (Cemoc), no Fórum Astolfo Serra (Av.