Neste ano, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 70 anos. Considerada um marco para a história da Justiça do Trabalho no Brasil, a CLT foi criada a partir do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil.

O recebimento de carteira do trabalho (CTPS) na Distribuição do Foro Astolfo Serra (FAS) deve obedecer ao que o estabelece o Ato Regulamentar GDFAS (Gabinete da Diretoria do Foro Astolfo Serra) n° 001/2013. de 14.3.13.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) contratará serviços de restaurante e lanchonete, por meio da concessão de uso administrativo, a título oneroso, com cessão de área, instalações e equipamentos no prédio sede do Tribunal, localizado na Av. Vitorino Freire, 2001, Areinha.

O desembargador Américo Bedê Freire, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), responderá pelo plantão da segunda instância da JT-MA neste fim de semana (16 e 17/03).

Os sistemas corporativos e o site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) estarão indisponíveis neste sábado (16), a partir das 9h. A indisponibilidade ocorrerá para que haja manutenção corretiva e preventiva de dois no-breaks que fornecem energia para o centro de processamento de dados deste tribunal.

A culminância geral do Programa TRT na Escola será realizada na próxima quarta-feira (20), a partir das 14h30, no Teatro da Cidade, localizado na Rua do Egito (antigo Cine Roxy). A abertura do evento será feita pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

A Justiça do Trabalho do Maranhão (JT-MA) realiza nesta quinta-feira (14), processo licitatório para contratação de empresa do ramo de arquitetura e/ou engenharia para execução de serviços de reforma. A licitação será na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço.

Os servidores da Vara do Trabalho de Timon, na Região Leste Maranhense, intercalam informações teóricas com atividades práticas sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) durante capacitação sobre o sistema na sede da VT.

A sede da Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra está, em caráter itinerante, nesta quarta-feira (13) e na quinta (14), deslocada para o Município de Dom Pedro, localizado a 27 quilômetros da sede da VT, onde serão realizadas 73 audiências de reclamações trabalhistas ajuizadas contra o ente municipal.

A Vara do Trabalho do Estreito promove, nessa quinta-feira (14), às 08h30, o III Café com Advogados. O evento é uma iniciativa do juiz titular da vara trabalhista, Leonardo Henrique Ferreira, e dos servidores. 

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sondagem à percussão no terreno destinado à construção do prédio-sede da Vara do Trabalho do Município de Barra do Corda.

Iniciado desde segunda-feira (11) e se estende até  sexta-feira (15) o treinamento sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para os servidores da Vara do Trabalho (VT) de Timon, no Leste Maranhense.

O juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, está realizando itinerância no município de Grajaú durante esta semana. As audiências, iniciadas nesta segunda-feira (11), estão ocorrendo na Câmara Municipal de Grajaú, na Rua Antônio Francisco dos Reis, nº 8, Centro, Grajaú.

O Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e coordenador do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais do Trabalho, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, fará a abertura da 1ª Reunião da entidade. O evento vai ser realizado nos dias 21 e 22 deste mês, no TRT da 10ª Região/DF, em Brasília.

O diretor do Foro Astolfo Serra (FAS) e titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, juiz Paulo Mont’ Alverne Frota, tem mantido contatos com diretores de secretarias das sete Varas do Trabalho de São Luís visando à agilização de audiências de conciliação de 86 processos trabalhistas ajuizados contra a Caixa Econômica Federal.