O Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro divulgou, no mês passado, as diretrizes e propostas de enunciados sobre perícias judiciais em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

As 4649 audiências itinerantes foram realizadas por 10 das 16 das varas do trabalho no interior do estado, em 20 municípios maranhenses, no ano passado.

A juíza Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, é a mais nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Ela foi nomeada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, na terça-feira (18/03). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (19).

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta semana um Guia de Orientação ao Magistrado para orientar sobre a operacionalização do acordo técnico assinado entre a instituição e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no início deste ano.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) publicou o Edital nº 3/2014, que retifica o Edital de Abertura de Inscrições para o Concurso Público de Servidores 2014.

As Varas do Trabalho de Caxias e Timon não terão expediente nesta quarta-feira (19), em virtude de feriado municipal em comemoração ao Dia de São José, padroeiro das cidades. Os prazos judiciais vencíveis nessa data ficam suspensos e vencem somente na quinta-feira (20).

Caminhar juntos para desenvolver as ações em prol dos serviços da Justiça do Trabalho.

A Vara do Trabalho de Pinheiro, na baixada maranhense, recebe a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) esta semana para a correição periódica deste ano.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, recebeu, na terça-feira (11), no Gabinete da Presidência, agentes de segurança lotados no TRT e Foro Astolfo Serra (FAS), para tratar da reestruturação do Setor de Segurança do Tribunal.

Já se encontra publicado, no site do Tribunal, na aba esquerda “Publicações”, Artigos Jurídicos”, o artigo “Justiça do Trabalho: a competência territorial e o atentado ao princípio de proteção ao hipossuficiente”, de autoria do juiz do  trabalho Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor do Foro Astolfo Serra,

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e uma comissão de magistrados e gestores do tribunal visitaram, na tarde desta quinta-feira (13), as instalações do arquivo geral da Justiça do Trabalho no estado, localizadas no prédio da JT (primeira sede do Foro Astolfo Serra), na Rua

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio do seu presidente, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vem a público manifestar profunda tristeza e pesar pelo falecimento do advogado Sidney Ramos Alves da Conceição. 

O Posto Móvel de Coleta de Resíduos do Projeto Ecocemar estará funcionando no Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital, na próxima segunda-feira (17)  e no dia 31 de março, das 8h às 12h e das 13 às 17h, retomando as atividades de 2014.

As 23 Varas do Trabalho (VT’s) no Maranhão solucionaram 49.473 reclamações trabalhistas no ano passado. O total de processos solucionados superou em 50.40% o número apresentado em 2012, quando foram resolvidos 32.894 processos.