A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) constatou o crescente desempenho da Seção de Execução na solução dos processos com execução encerrada ao longo dos últimos três anos, passando de 9,79% em 2011 para 13,75% em 2012 e crescendo ainda mais em 2013, quando atingiu o índice percentual de 14,9%.

A 3ª Vara do Trabalho de São Luís homologou acordo, na manhã desta quinta-feira (23), que resultará no pagamento global de R$ 6.630.946,00 a 774 trabalhadores terceirizados das empresas Result, Multicooper e outras empresas que prestaram serviço ao Município de São Luís, na Secretaria Municipal de Educação  (Semed).

Na tarde desta quinta-feira (23), o vice presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, reuniu-se, no gabinete da Diretoria do Foro Astolfo Serra (FAS), com a juíza Roberta de Melo Carvalho, auxiliar da Seção de Execução, e com servidores do FAS e da equipe corre

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) mantém plantão judicial neste fim de semana. O objetivo do plantão é apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

A Secretaria de Administração realizou, na manhã e na tarde desta quinta-feira (23), no Auditório da Escola Judicial, duas reuniões para orientar os estagiários e seus supervisores acerca das modificações por que vem passando o programa de estágios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A Vara do Trabalho de Caxias, no leste maranhense, superou, em 2013, resultados alcançados em 2012, conforme apurado em inspeção judicial realizada na secretaria da VT, de 7 a 10 deste mês. O recebimento de novos processos, por exemplo, cresceu 57,9% no ano passado.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (22), no auditório do Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), com Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados.

Visitar as unidades do Tribunal e do Foro Astolfo Serra, acompanhado de seus assessores e coordenadores, é uma iniciativa que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vem desenvolvendo desde o início desta semana.

A inspeção judicial realizada de 7 a 10 deste mês, na secretaria da Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda, constatou “uma melhora significativa na prática dos trabalhos de secretaria, em relação à inspeção judicial feita em janeiro/2013”, conforme consta no relatório da inspeção encaminhado à Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, em visita, na manhã desta terça-feira (21), à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) e à Coordenadoria de Material e Logística, instaladas no Anexo C do Tribunal, disse que uma das prioridades da atual a

A abertura das propostas da licitação para contratação de empresa gráfica para diagramação, ilustração, montagem e impressão de informativos institucionais (interno e externo) do Tribunal, será realizada nesta quarta-feira (22), às 9 horas (horário local), no Seção de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), sit

Nesta terça-feira (21) é comemorado o Dia de Santa Inês, padroeira da cidade de Santa Inês (MA), conforme Lei Municipal nº 124/1990. Em virtude do feriado, nesta data não haverá expediente na Vara Trabalhista de Santa Inês. Os prazos judiciais vencíveis neste dia ficam suspensos e só vencem na quarta-feira (22).

Em decisão liminar, do dia 9 deste mês, a ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos do item 9.5 do acórdão nº 2.306/2013 do Tribunal de Contas da União (TCU), que previa a devolução de valores recebidos por servidores da Justiça do Trabalho filiados à Anajustra (Associação Nacional dos Servidore

Não há expediente na Vara do Trabalho de Presidente Dutra nesta segunda-feira (20), Dia de São Sebastião, padroeiro do Município de Presidente Dutra.  Os prazos judiciais foram suspensos e voltam a ser contados amanhã (21).

Nesta segunda-feira (20) não há expediente na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, em virtude do feriado comemorativo ao Dia de São Sebastião, padroeiro da Cidade de Estreito. Os prazos judiciais vencíveis neste dia ficam suspensos e só vencem na terça-feira (21).