Na segunda instância (TRT), neste sábado e no domingo (10 e 11.5), o plantão judicial será cumprido pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no exercício da presidência, desembargador James Magno Araújo Farias.

Nesta segunda-feira (12/5), não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, em virtude do feriado municipal de aniversário da cidade, conforme a Lei Municipal nº 17/2006. Nesse dia, os prazos judiciais vencíveis ficam suspensos e só voltam a ser contados na terça-feira (13).

O secretário da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Marcos Pires Costa, foi à Vara do Trabalho de Pinheiro, na região da baixada maranhense, nesta quinta-feira (8), para verificar o cumprimento das determinações e recomendações exaradas na ata de correição, que foi realizada pelo vice-presidente e corregedor do TR

Entre os dias 14 e 25 de abril, foram expedidos 195 alvarás na Vara do Trabalho de Açailândia, totalizando o montante de R$1.026.402,22. Os alvarás são relativos a acordos de Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, bem como de outras empresas demandadas. 

A utilização de meios coercitivos e de ferramentas tecnológicas como Bacenjud (para penhora on line em conta bancária), Renajud (para consulta, via internet, às informações do Denatran) e Infojud (para acesso on line à base de dados da Receita Federal), necessários à obtenção de uma execução eficiente, propiciaram o aumento da arrecadação e paga

Nesta terça-feira (6), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), instituiu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 418/2014, a composição do Comitê Gestor Regional que será responsável pelo acompanhamento da implantação da gestão por competência no Tribunal, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 92 do Consel

Promovida a juíza titular pelo critério de antiguidade, a juíza do trabalho Liliane de Lima Silva foi empossada no cargo de titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz na tarde desta quarta-feira (7), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgou o calendário atualizado das Correições Ordinárias da Justiça do Trabalho do Maranhão para este ano.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) expediu a Portaria nº 432/2014, na qual estabelece horário especial de expediente no prédio-sede do Tribunal e no Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho da Capital), nos dia 9 (amanhã) e 12 (próxima segunda-feira).

Os juízes Leonardo Henrique Ferreira e Maria da Conceição Meirelles Mendes assumem, a partir do dia 12 de maio, respectivamente, as titularidades das Varas do Trabalho de Pedreiras e 4ª de São Luís, conforme as Portarias do Gabinete da Presidência nºs 409/2014 e 410/2014, retificadas pelas Portarias GP nºs 422/2014 e 423/2014.

A paraense Ádria Lena Furtado Braga é a mais nova juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A palestra sobre “Desafios Metodológicos ao Exercício da Jurisdição Trabalhista e as Insuficiências do Positivismo Jurídico” foi proferida, na manhã desta terça-feira (6), durante a 1ª Semana de Formação de Magistrados, pelo promotor Cássius Guimarães Chai, que também é Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Professor Adjunto da Universidad

A palestra Teoria Dinâmica da Prova foi ministrada na tarde desta terça-feira (6), pelo juiz Flávio Luiz da Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL), no auditório “Maria da Graça Jorge” da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na programação do segundo dia da Semana de Formação de Magistrado

“Direitos Fundamentais e Relações Laborais: uma compreensão otimizadora da concretização da dignidade humana e da justiça social” foi o tema da palestra ministrada, na manhã desta terça-feira (6), pela Doutora em Direitos Humanos e juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, durante a 1