A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em 2013, expediu 1.125 alvarás, não havendo pendência em relação à expedição de alvará em processos físicos. Há, entretanto, uma pendência em processo eletrônico com data de 09 de janeiro deste ano.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Timon, Francisco José de Carvalho Neto, realizou inspeção judicial naquela vara trabalhista no período de 07 a 10 de janeiro deste ano, em cumprimento à Resolução Administrativa nº 210/2013 e ao Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), art. 197.

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) com diagnóstico de hipertensão arterial estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (18), na Seção de Saúde do TRT, para mais uma reunião do Programa de Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial, desenvolvido pelo tribunal em cumprimento ao Programa de Controle Médico de Saúde

De acordo com a ata, a inspeção judicial foi presidida pelo juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Estreito, Leonardo Henrique Ferreira, e ocorreu no período de 7 a 10 de janeiro deste ano, conforme o disposto na Resolução Administrativa nº 210/2013 e no Provimento Geral Consolidado publicado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regiona

A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em parceria com a Escola Judicial, promoverá, de 26 a 28/03/2014, das 8h às 12h e das 14h às 18h, treinamento para a utilização do Sistema e-Gestão. O curso será realizado na Sala de Treinamento da Escola, no prédio-sede do TRT-MA, na Av.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio do seu Centro de Memória e Cultura (Cemoc), já está agendando exposições e mostras artísticas, fotográficas, artesanais e de outras categorias de interesse cultural, para o ano de 2014, no Espaço de Arte do ForoAstolfo Serra.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, ao dirigir os trabalhos de inspeção judicial, realizados de 7 a 10 de janeiro deste ano, naquela vara trabalhista, constatou melhoria significativa na prática dos trabalhos de secretaria, em relação à inspeção judicial feita em janeiro de 2013.

De segunda a quinta-feira desta semana (17 a 20/02), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, cumprirá agenda de compromissos oficiais em Brasília.

A 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís recebeu, em 2013, 2507 novas ações, o que corresponde a uma média de 208,9 processos mensais, e realizou 2270 audiências referentes a processos físicos e eletrônicos.

A abertura das propostas da licitação para aquisição eventual e futura de bebedouros elétricos e frigobar será realizada na quinta-feira (20), às 9 horas (horário de Brasília), pela comprasnet (www.comprasnet.gov.br), conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2014, referente ao Processo Admini

A Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas realiza itinerância, a partir desta terça-feira (18), no Município de Tutóia. Na oportunidade, serão realizadas 56 audiências de reclamações trabalhistas contra o ente municipal. As reclamações foram ajuizadas por empregados admitidos sem prévia aprovação em concurso público.

“Constatei que a Secretaria tem acompanhado de maneira satisfatória os vencimentos dos prazos de acordo, o que promoveu grande celeridade na tramitação processual.

Tramitação processual com prazo razoável de duração, cumprimento de atos a tempo e modo, sem reclamação de advogados e partes sinalizam o bom funcionamento da atividade judiciária na Vara do Trabalho de Açailândia.

A inspeção judicial na 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís foi instalada pelo juiz do trabalho Fernando Luiz Duarte Barboza, interinamente no exercício da titularidade da VT, no dia 7 de janeiro e foi encerrada no dia 17 do mesmo mês. No período foram inspecionados 249 processos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região mantém plantão judicial neste fim semana. O desembargador José Evandro de Souza responderá pelo plantão de segunda instância (TRT) da Justiça de trabalho, no sábado e no domingo (dias 15 e 16/02).