A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) expediu a Portaria nº 432/2014, na qual estabelece horário especial de expediente no prédio-sede do Tribunal e no Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho da Capital), nos dia 9 (amanhã) e 12 (próxima segunda-feira).

Os juízes Leonardo Henrique Ferreira e Maria da Conceição Meirelles Mendes assumem, a partir do dia 12 de maio, respectivamente, as titularidades das Varas do Trabalho de Pedreiras e 4ª de São Luís, conforme as Portarias do Gabinete da Presidência nºs 409/2014 e 410/2014, retificadas pelas Portarias GP nºs 422/2014 e 423/2014.

A paraense Ádria Lena Furtado Braga é a mais nova juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A palestra sobre “Desafios Metodológicos ao Exercício da Jurisdição Trabalhista e as Insuficiências do Positivismo Jurídico” foi proferida, na manhã desta terça-feira (6), durante a 1ª Semana de Formação de Magistrados, pelo promotor Cássius Guimarães Chai, que também é Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Professor Adjunto da Universidad

A palestra Teoria Dinâmica da Prova foi ministrada na tarde desta terça-feira (6), pelo juiz Flávio Luiz da Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL), no auditório “Maria da Graça Jorge” da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na programação do segundo dia da Semana de Formação de Magistrado

“Direitos Fundamentais e Relações Laborais: uma compreensão otimizadora da concretização da dignidade humana e da justiça social” foi o tema da palestra ministrada, na manhã desta terça-feira (6), pela Doutora em Direitos Humanos e juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, durante a 1

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, no exercício da Presidência, expediu a Portaria do Gabinete da Presidência nº 419/2014, incluindo o período de 5 a 9 de maio de 2014 na Escala dos Desembargadores de Plantão. 

Considerando a análise dos relatórios fornecidos e das informações prestadas pela Fundação Carlos Chagas (FCC) ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) a respeito do incidente verificado quando da aplicação das provas do Concurso Público, no último domingo (04/05), a Comissão do Concurso resolveu pela reaplicação

Direitos sociais como educação, saúde e trabalho foram debatidos durante a palestra "Os Desafios dos Direitos Sociais no Século XXI" ministrada pela professora Cláudia Maria da Costa Gonçalves, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na tarde desta segunda-feira (5), no Auditório “Maria da Graça Jorge” da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal R

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, deu posse, nesta semana, à Wiviane Maria Oliveira de Souza no cargo de juíza do trabalho substituta do TRT-MA.

O coordenador-geral da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Bruno de Carvalho Motejunas, disse à equipe da Seção de Comunicação do TRT que a 1ª Semana de Formação de Magistrados, iniciada nesta segunda-feira (5), é um marco importante no Tribunal.

“Justiça do Trabalho na pós-modernidade: perfil dos magistrados e eficiência jurisdicional” foi o tema da palestra ministrada, na manhã desta segunda-feira (5), pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, durante a 1ª Semana de Formação de Magistrados.   O even

O  presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior, fez a abertura da 1ª Semana de Formação de Magistrados, na manhã desta segunda-feira (05), no  Auditório “Maria da Graça Jorge” da Escola Judicial (Ejud), localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT.  O evento, promovido pelo TRT-MA, via Ejud, será

Começou segunda-feira (28/04) o prazo para magistrados, servidores e o público em geral encaminharem sugestões para a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), visando ao cumprimento da missão institucional do órgão, que é realizar justiça no âmbito trabalhista.