O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), empossou, na manhã desta segunda-feira (25), Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa no cargo de juíza do trabalho substituta.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação que tem por objeto a constituição de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para fornecimento e instalação de solução integrada de segurança eletrônica – Câmeras com Sistema de Gerenciamento de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e sis

Encerra em 31 de outubro deste ano, o prazo destinado à fase de habilitação para eventual pagamento administrativo de diferença salarial denominada URV (11,98%) aos servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou cargos em comissão entre abril de 1994 a novembro de 2000.

A remoção interna de servidores do quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) obedece aos critérios e procedimentos estabelecidos pelo Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2014, de 01.08.2014.

Nesta semana, de 25 a 29/8, o Município de Grajaú recebe, pela segunda vez neste ano, a equipe itinerante da Vara do Trabalho de Barra do Corda. O juiz titular da VT de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, vai realizar 182 audiências de processos ajuizados contra os Municípios de Arame, Grajaú, Formosa da Serra Negra e entes privados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará a implantação da versão 1.4.8.2.4 do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) neste sábado (23/agosto). Durante a implantação da nova versão do PJe, o Sistema ficará indisponível no site do Tribunal.

Na manhã desta sexta-feira (22), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou reunião, na Secretaria da Corregedoria, para tratar dos preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2014, que acontecerá no período de 22 a 26 de setembro.

O Sistema de Gestão Orçamentária (SIGEO) está sendo utilizado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) desde o dia 15 deste mês. O SIGEO foi desenvolvido pelo TRT da 20ª Região (Sergipe).

Nos dias 20 e 21 a II Feira de Estágio e Emprego do Maranhão foram realizadas as palestras do juiz Bruno Motejunas e da servidora Rosely Vieira, respectivamente.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realiza, na próxima semana, no período de 25 a 29/08/2014, correição ordinária na sede das varas do trabalho de Imperatriz, Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha (diretoria do foro, distribuição e secretaria das 1ª e 2ª Va

Já foi divulgada a tabela dos plantonistas da Justiça do Trabalho no Maranhão deste fim de semana (dias 23 e 24/agosto).  O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

“Não há Estado desenvolvido sem o pleno trabalho e emprego. Daí a importância de eventos como a II Feira de Estágio e Emprego promovida pelo Estado do Maranhão, iniciativa que deve ser acolhida por todos nós que temos compromisso com a responsabilidade social.

As servidoras Célia Cristina Nunes Muniz, lotada na Presidência, e Ana Lúcia Rocha Silva, lotada na Escola Judicial do TRT (EJUD/TRT), participaram do II Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário e do 6º Fórum de Educação a Distância, em Brasília, no período de 13 e 15 deste mês.

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (19), no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha (sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz), sob a coordenação do ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, representantes de instituições públicas debateram a temática do trabal

Estar em um ambiente de trabalho, desenvolvendo uma atividade para a qual foi contratado como estagiário, nem sempre implica estar estagiando, nos moldes estabelecidos pela lei. Para isso, são necessários requisitos formais do contrato de estágio.