Além de primar pela formação inicial e continuada de magistrados e servidores, o calendário de atividades da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) de 2015 apresenta uma inovação que é a proposta da Ejud de promover o Ciclo de Aperfeiçoamento Eletivo (CAE), que consiste na realização de eventos para servid

21/01/2015 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista". A iniciativa visa implementar medidas que proporcionem maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 9 a 13 de fevereiro. Aquela vara trabalhista será a primeira unidade judiciária a passar por correição ordinária em 2015.

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, responderá pelo plantão judicial da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (TRT), neste fim de semana (dias 24 e 25 de janeiro). 

A missa em ação de graças pela abertura do ano judicial da Vara do Trabalho de Pedreiras foi celebrada na noite desta quarta-feira (21), na Igreja de São Benedito, pelo padre José Geraldo.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior; juntamente com o juiz Auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro, e o presidente Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, estiveram reunidos na tarde desta quarta-f

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, determinou a suspensão de prazos processuais e audiências, em toda a jurisdição do Tribunal, em que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN/MA) figure como parte ou terceiro interessado.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TR-MA), imprimindo maior celeridade na prestação jurisdicional, julgou 82 processos, dentre os quais 62 físicos e 20 eletrônicos, na sessão do dia 21 de janeiro de 2015, que durou cerca de 20 minutos.

Será realizada, no dia  04 de fevereiro de 2015, às 10 horas (horário de Brasília/DF), a abertura das propostas da licitação para aquisição de minicâmeras filmadoras digitais full HD com projetor integrado e demais acessórios e minigravadores de voz digitais, para atender às necessidades da administração, conforme especificações e quantidades má

O juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, convida jurisdicionados e usuários da Justiça do Trabalho da região, bem como a sociedade local, para a primeira missa em ação de graças da vara trabalhista, que será celebrada nesta quarta-feira (21), às 19h30, na Igreja de São Benedito, em virtude da abertura do ano j

Nesta quarta-feira (21) é comemorado o Dia de Santa Inês, padroeira da cidade de Santa Inês (MA), conforme Lei Municipal nº 124/1990. Em virtude do feriado, nesta data não haverá expediente na Vara Trabalhista de Santa Inês. Os prazos judiciais vencíveis neste dia ficam suspensos e só vencem na quinta-feira (22).

O expediente da Vara do Trabalho de Presidente Dutra está suspenso nesta terça-feira (20), em decorrência do feriado do Dia de São Sebastião, padroeiro do Município de Presidente Dutra, conforme o Ato nº 1.664/2012, que decreta que não há expediente forense quando em dias de feriados definidos em lei municipal.

Nesta terça-feira (20) não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, em virtude do feriado comemorativo ao Dia de São Sebastião, padroeiro da Cidade de Estreito. Os prazos judiciais vencíveis neste dia ficam suspensos e só vencem na quarta-feira (21). 

Ao encerrar o curso de Formação Inicial de Servidor, na tarde da última sexta-feira (16), no Auditório “Profª.

A “Oficina de despacho, decisões processuais e execução”, ministrada pelo juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota, encerra, nesta sexta-feira (16), a Formação Inicial de analistas judiciários – área judiciária e técnicos judiciários – área administrativa, empossados na segunda-feira (12).