O juiz Antônio de Pádua Muniz Correia, diretor do Foro Astolfo Serra (FAS), divulgou a Portaria GDFAS n° 7/2015, que determina a proibição de circulação e cultivo de animais domésticos nas dependências do Foro.

O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (01/04), conforme calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), e se estende até o dia 05 de abril, Domingo de Páscoa.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), apresentará o projeto “Ouvidoria Itinerante”, no dia 10 de abril, às 16h25, em Porto Seguro, na Bahia, no II Encontro de Boas Práticas da Justiça do Trabalho.

Durante a itinerância em Alto Alegre do Maranhão, a Vara do Trabalho de Bacabal, localizada na Região Centro Maranhense, realizou as 59 audiências agendadas para o deslocamento. As audiências foram realizadas pelo juiz do Trabalho Mário Batigniani, no período de 24 a 26 deste mês, na sede da Câmara Municipal de Vereadores.

Em cumprimento ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) nº 2/2015, foi realizada na tarde desta segunda-feira (30), na Secretaria de Administração do TRT-MA, a primeira das reuniões com empresas terceirizadas que mantêm contratos com o Tribunal.

Realizada, na sexta-feira (27/03), a 13ª Reunião do Comitê Gestor Regional Para Manutenção e Aperfeiçoamento do Sistema e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho no âmbito de primeiro e segundo graus de Jurisdição) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª R

A fim de beneficiar os servidores que ainda não concluíram as atividades do Curso de Desenvolvimento de Competências Gerais em Ensino à Distância (EAD), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) prorrogou para  o dia 10 de abril o término do referido curso, que estava previsto para terminar no dia 03 de abril.

A Secretaria do Tribunal Pleno está disponibilizando, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desde o dia 19 deste mês, para download on-line, certidões de presença a universitários que participam de sessões do Colegiado e das Turmas (1ª e 2ª).

Reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (27), os integrantes do Comitê de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para deliberar sobre as providências necessárias à instalação do novo sistema de segurança institucional.

O Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) nº 2/2015, de 18 de março de 2015, regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 169/2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e out

Em sua 1ª edição, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada no período de 16 a 20 de março, alcançou o total de R$446 milhões em acordos.

A partir da última segunda-feira (23), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu inscrições para magistrados de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho interessados em ocupar vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quer salvar o Planeta? Apague a luz!

Os servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) Gutemberg Pereira Vidal Santos, Djeison Rafael Neitzke e Danilo Lauande Franco, lotados na Seção de Apoio ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), acompanhados do coordenador da

A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste fim de semana (dias 28 e 29.03.2015).