O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai eliminar processos que foram arquivados definitivamente na segunda instância trabalhista do Maranhão até 31/12/2010. A determinação está prevista no Edital CPAD Nº 02/2016 da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT-MA.

A Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 456/2016.

O número de acidentes de trabalho no estado do Maranhão ainda é expressivo, de acordo com dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) do Ministério da Previdência Social. O documento aponta que em 2014 houve 5.368 acidentes registrados, sendo que 2.003 sem Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

O plantão judicial na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (30/4 e 1°/5), será cumprido pelo presidente do Tribunal  Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias.

O II Encontro de Gestores Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será realizado nesta sexta-feira (29), das 8h às 15h, no auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins" da Escola Judicial, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai homenagear 40 personalidades, que se destacaram no direito do trabalho ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho, com a entrega de comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região.

Comunicamos e lamentamos o súbito e precoce falecimento da servidora aposentada deste Tribunal MARIA ISABEL DE MELO CARNEIRO, filha do juiz classista aposentado José de Ribamar Carneiro Sobrinho, ocorrido nesta terça-feira (26/4). Isabel Carneiro exerceu o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa no TRT-MA por 25 anos.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, esclarece que o sistema de climatização do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, está funcionando parcialmente devido a problemas técnicos.

A Vara do Trabalho de Pedreiras, localizada na Região Centro Maranhense, vai suspender o expediente e prazos processuais nesta quarta-feira, 27 de abril, em virtude do feriado em comemoração ao aniversário de fundação do Município de Pedreiras, conforme a Lei Municipal nº 591/1977, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 697/1980.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) informa aos usuários dos sistemas institucionais que o serviço de e-mail estará indisponível no período das 20h da próxima sexta-feira (29/4) até às 12h do sábado (30/4), em virtude de manutenção.

A concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) serão feitas de acordo com o Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 05/2016.

 (Sex, 22 Abr 2016 16:13:00)

A adesão da Vara do Trabalho de Barra do Corda à campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti ocorreu em 22 de março deste ano, no mesmo dia em que a campanha foi deflagrada no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e no Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, instituiu nova regulamentação para o ponto facultativo nas unidades do TRT-MA, tendo em vista a adequação das despesas ao orçamento aprovado para o exercício de 2016 e a redução do horário de expediente diário na Justiça do Trabalho no

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) não funcionará nesta quinta-feira (21/4) em virtude do feriado de Tiradentes, bem como na sexta-feira (22), que será ponto facultativo. Nesses dias e no fim de semana (23 e 24/4), será mantido plantão judicial na JT-MA.