A Justiça do Trabalho no Maranhão participa a partir de amanhã (18) da Caravana da Liberdade, uma mobilização do poder público e de organizações da sociedade civil para o combate ao trabalho escravo no Maranhão. A Caravana da Liberdade acontecerá no dia 18 no município de Peritoró e nos dias 19 e 20 em Codó.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já está agendando as audiências para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), realizada anualmente, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual.

Considerando que a interligação do link de transmissão de dados da sede provisória da Vara do Trabalho de Pinheiro com o prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) ainda não foi efetivada pelo fornecedor do serviço, o desembargador presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior, determinou, nesta sexta-feira (14/8), por meio da

Representantes do Comitê Regional do Sistema e-Gestão se reuniram com representantes dos gabinetes de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na manhã desta quinta-feira (12/8), para tratar da finalização dos trabalhos do Inventário Virtual do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na segunda instância.

A Câmara Municipal de Grajaú será sede da Vara do Trabalho Itinerante de Barra do Corda na próxima semana.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 15 e 16 de agosto. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pelo desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do TRT-MA.

Servidores contratados sem concurso público pela Prefeitura de São Bernardo e de Santa Quitéria que ingressaram, este ano, com ações trabalhistas na Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha, têm direito ao FGTS e ao recebimento de parcelas referentes aos salários retidos e diferenças salariais, dependendo de cada contrato de trabalho.

Em virtude da nova política voltada à filosofia de modernização com uso dos recursos tecnológicos, a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) contratou assinatura para acesso ilimitado ao acervo da Revista LTr Digital, pelo período de 12 meses, para 70 acessos simultâneos por meio da intranet do Tribunal.

Estarão abertas, a partir desta quinta-feira (13/8), às 11h, as inscrições para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) interessados em atuar como fiscais do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do TRT16.

O Maranhão ocupa a quinta posição na lista do trabalho escravo e 40% dos trabalhadores escravizados no Brasil são maranhenses.

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) vai ter plano de logística para ampliar ações de sustentabilidade, de racionalização e de consumo consciente de materiais e de serviços.

Na manhã da última quinta-feira (6 de agosto), no Gabinete da Presidência, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realizou audiência de conciliação em dissídio coletivo ajuizado pela ECO V Monitoramento Ambiental Ltda, empresa de limpeza pública do Município de São José de

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da silva Júnior, considerando a previsão do início das obras de reforma da sede da Vara do Trabalho de Pinheiro, determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 475/2015, a suspensão das audiências, dos prazos e do expediente externo (at

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém o Plantão Judicial durante este fim de semana (8 e 9 de agosto) e no feriado da próxima segunda-feira (10). Em 11 de agosto, comemoram-se o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (conforme previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010/1966) e também os dias do Magistrado e do Advogado.

No próximo dia 11 de agosto, comemoram-se o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (conforme previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966) e também os dias do Magistrado e do Advogado.