O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará a solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de Barra do Corda no próximo dia 24 de julho, às 9h. A nova sede funcionará na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, Vila Canadá, Bairro Incra.

Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, nesta quinta-feira (16), em função do feriado municipal do Dia do Evangélico, instituído pela Lei Municipal nº 37/2010. Nesse dia, os prazos judiciais vencíveis ficam suspensos e só voltam a ser contados na sexta-feira (17).

Em virtude do feriado de fundação do Município de Imperatriz, comemorado em 16 de julho, no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, não haverá expediente nesta quinta-feira (16). Os prazos ficam suspensos e os que vencem nessa data só voltarão a ser contados no dia 17 (sexta-feira).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu, nesta terça-feira (14), a visita de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), para conhecer o Programa Gestão por Competência, que está sendo implantado desde o ano passado na Justiça do Trabalho do Maranhão.

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 397/2015, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano.

Nesta terça-feira (14), o desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no exercício da Presidência, expediu a Portaria do Gabinete da Presidência nº 66

A Vara do Trabalho Itinerante de Chapadinha estará no Município de São Bernando, distante 242km da sede da vara trabalhista, no período de 20 a 23 de julho, em caráter itinerante, para a realização de 132 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra os Municípios de Santa Quitéria e São Bernardo.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 11 e 12 de julho. O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho é o responsável pelo plantão na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), no sábado e no domingo.

Encontro na 2ª Região promove debate sobre normas de segurança dos TRTs

Magistrados e servidores de seis regionais estiveram em São Paulo-SP para conhecer a estrutura de segurança do TRT da 2ª Região e debater uma proposta de uniformização das normas de segurança em todos os tribunais trabalhistas do país.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará manutenção no serviço de e-mail institucional, no período das 20 do dia 10/7 (sexta-feira) até às 14h do sábado (11/7). Durante o procedimento, não será possível aos usuários enviar nem receber e-mails.

Na manhã desta segunda-feira (6), o juiz Carlos Gustavo Brito Castro, auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, fez a abertura da 1ª Jornada do Trabalho Seguro, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede da instituição.

Na última sexta-feira (3 de julho), a juíza do Trabalho substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís Joanna D’arck Sanches da Silva Ribeiro realizou audiência do processo trabalhista nº 0073000-74.1994.5.16.0001, na qual foi homologado acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas e de Material

Ao longo da semana de 22 a 26 de junho, uma equipe da TV TST (Tribunal Superior do Trabalho) esteve em São Luís, visitando as instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a fim de colher conteúdo para subsidiar diversos quadros do Programa Jornada, exibido semanalmente pela TV Justiça.

Estão abertas, até o a próxima quarta-feira (8 de julho), inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de indicação do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme previsto na Constituição Federal, artigo 130-A, inciso IV, e de acordo com o procedimento estabelecido pela

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realiza, na próxima semana, no período de 6 a 10 de julho, Correição Ordinária na sede das Varas do Trabalho de Imperatriz, Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha (Diretoria do Foro, Distribuição e Secretaria das 1ª e 2ª