O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em parceria com a DOINET Brasil Dados Públicos e sob o acompanhamento da Seção de Biblioteca e Gestão Documental,  disponibiliza no site institucional a Base de Dados para consulta de publicações oficiais.

Nesta terça-feira (22/9), o Foro “Manuel Alfredo Martins e Rocha” recebeu os interessados em participar dos leilões realizados pelas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, como parte das atividades da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015, que acontece desde a segunda-feira (21) e se estende até a próxima sexta-feira (25) em todo o Bras

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, instituiu nova portaria que disciplina a concessão de diárias e a aquisição de passagens no âmbito do TRT da 16ª Região.

A Vara do Trabalho de Santa Inês reduziu a taxa de congestionamento da fase de conhecimento de 75% para 55,24% em 2014, superando o índice de 35% estabelecido para a primeira instância da 16ª Região.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, esteve no Município de Imperatriz, no sul do Maranhão, na última quinta-feira (17/9), visitando o terreno doado por Antonio Leite Andrade presidente da ARTEC (Entidade Mantenedora da Faculdade de Imperatriz – FACIMP) a

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) expediu o Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 5/2015, em 11 de setembro de 2015, alterando o Ato Regulamentar GP n° 2/2011, que dispõe sobre o controle de ligações telefônicas fixas e móveis no âmbito do Regional XVI.

O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) expediu a Portaria GP nº 861/2015, de 10 de setembro de 2015, na qual designa a nova composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, que tem o objetivo de apurar eventuais irregularidades no serviço público.

Decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores em greve. A determinação entrou em vigor nesta segunda-feira (21) na Justiça do Trabalho no Maranhão.

No período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), promoverá a 1ª Jornada Jurídica do Trabalho, com a realização de debates, de forma orgânica, acerca de temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionados às práticas diárias dos magistrados, visando à integração e à apr

Faleceu, aos 98 anos, no final da tarde desta sexta-feira (18/9), a sogra do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. A senhora Maria Pereira Lima também era avó da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, Liliane de Lima Silva.

A 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz realizam leilão no próximo dia 22 (terça-feira), no Foro "Manuel Alfredo Martins e Rocha", como parte das atividades da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Entre os bens que serão leiloados está uma aeronave Seneca 2, modelo 810, marca Embraer, ano 1981.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 19 e 20 de setembro. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgou o resultado da 1ª Prova Objetiva Seletiva do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, durante a Sessão Administrativa do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (17/9).

A Justiça do Trabalho no Maranhão se mobiliza para a Semana Nacional de Execução, de 21 a 25 deste mês,  com o agendamento de audiências de conciliação de processos em fase de execução trabalhista.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora, há 10 anos, o Relatório Justiça em Números. Trata-se de um estudo essencial para que tribunais e magistrados otimizem a gestão processual, orçamentária e de recursos humanos e para que o cidadão conheça o Poder Judiciário.