Nesta quarta-feira (20), não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, em virtude do feriado comemorativo ao Dia de São Sebastião, padroeiro da Cidade de Estreito. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos e só vencem na quinta-feira (21).

A composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal, foi atualizada por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 41/2016, que revogou a Portaria GP nº 923/2015.

A primeira correição de 2016 será realizada na Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste Maranhense, no período de 15 a 19 de fevereiro, de acordo com o calendário de correições divulgado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Regi

O Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão Orçamentária (SIGEO)-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi criado pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias,  por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 31/2016, e observou o disposto nos artigos 5° e 6° do Ato conjunto TST.CSJT.GP N° 19/2015,

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, participa, nesta sexta-feira (15), da primeira reunião ordinária, em 2016, da diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em São Paulo.

As atividades, incluindo audiências e atendimento ao público, e prazos processuais no âmbito do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, precisaram ser suspensos no período de 18 de janeiro a 2 de março deste ano, em razão da reprogramação para o início das obras de reforma do prédio-sede do Foro, pr

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, responderá pelo plantão na segunda instância (Tribunal), neste fim de semana (16 e 17 de janeiro).

Em funcionamento desde o início de dezembro do ano passado, a Central de Atendimento de Tecnologia da Informação (CATI) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) concentra todas as solicitações dos usuários de TI do Tribunal, oferecendo suporte técnico remoto e presencial para atendimento dessas solicitações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) tem novo Provimento Geral Consolidado, Provimento Nº 04/2015, que já está em vigor desde o mês de dezembro do ano passado.

O chefe do Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), engenheiro Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, participou, na tarde desta terça-feira (12), de reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de São Luís, com o secretário Marco Aurélio Diniz, com o chefe de Gabinete e o Superint

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza na próxima semana, dia 18, às 14h30, uma solenidade oficial de abertura do Ano Judiciário do Trabalho no Maranhão. O evento institucional vai acontecer no Auditório Ari Rocha, sede do TRT-MA, na Areinha, em São Luís (MA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) instituiu, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2015, o Programa de Assistência Farmacêutica, destinado a magistrados e servidores ativos e inativos, e que c

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, deu posse, nesta segunda-feira (11.01), à juíza substituta Theanna de Alencar Borges, durante solenidade realizada no Gabinete da Presidência e que foi prestigiada por magistrados e servidores da 16ª Região. 

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, localizada na Região Centro Maranhense, liberou a entrega de 119 alvarás judiciais no valor total de R$ 604.592,71 para pagamentos a reclamantes que ingressaram com processos trabalhistas na sede da VT. A entrega dos alvarás foi iniciada ainda em dezembro do ano passado.

O uso de uniforme, equipamento e acessórios institucionais por Agentes de Segurança Instituiconal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi regulamentado pelo presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 14/2015.