A Anamatra protocolou ontem (3/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, para que sejam tornados sem efeito os cortes discriminatórios que constam no orçamento da Justiça do Trabalho, aprovados na Lei Orçamentária Anual (Lei Federal nº 13.255/2016).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, expediu o Ato do Gabinete da Presidência nº 1/2016, estabelecendo regime excepcional de redução de gastos, em virtude do expressivo corte no orçamento da Justiça do Trabalho para o exercício de 2016.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou, conforme previsão do artigo 21, inciso XXVI, do Regimento Interno do Tribunal, a atualização da lista de antiguidade dos juízes do Trabalho da primeira instância da Justiça do Trabalho no Maranhão.

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) iniciou, nesta quarta-feira (3), a campanha "Carnaval Seguro", com a distribuição de preservativos masculinos e femininos e de informativos e orientações sobre a campanha para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários no prédio-sede e Foro Astolfo Serra (FAS), se

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) intensifica a campanha "Sou Mais TRT-MA!", nas unidades administrativas e judiciárias da 16ª Região. Divulgada, inicialmente, no site do Tribunal, a campanha ganhou agora a versão corpo a corpo.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Farias Araújo, instituiu a nova Comissão Permanente de Avaliação  Documental (CPADs) do TRT da 16ª Região, por intermédio da Portaria GP nº 99/2016.

O servidor Marcos Antônio de Souza Silva, Analista Judiciário, especialidade Estatística, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), teve sua dissertação de mestrado em matemática selecionada para apresentação no 13º Congresso Internacional de Educação Ma

A primeira correição de 2016 vai ser realizada na Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste Maranhense, no período de 15 a 19 deste mês, de acordo com o calendário de correições divulgado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, desembargador James Magno Araújo Farias, participa, nesta terça-feira (2/2), em Brasília, de atividades institucionais relativas à Abertura do Ano Judiciário no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à reunião extraordinária do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribuna

Reduzir custos e aumentar os benefícios dos projetos de tecnologia da informação para impulsionar estratégias e objetivos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) é a proposta do Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP-TIC).

O desembargador Américo Bedê Freire responderá pelo plantão no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região  (segunda instância), neste fim de semana (30 e 31 de janeiro). O juiz da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Lucas Silva de Castro, será o plantonista na primeira instância (Foro Astolfo Serra-FAS, sede das VTs na capital).

Os cortes no orçamento do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) para o ano de 2016 já têm um impacto direto no quadro de pessoal da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Ao ser surpreendido com o corte de quase 30% no orçamento da verba destinada ao custeio de despesas e de 90% em investimento em construção deste ano, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, disse, na tarde desta terça-feira (26), durante coletiva à imprensa, no Gabinete da Presidência

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, fará palestra, nesta quarta-feira (27), às 10h, no Sindicato dos Bancários. Ele é um dos convidados do Seminário sobre Precarização dos Direitos Trabalhistas.