Os procedimentos de marcação, alteração e interrupção de férias dos magistrados de primeiro grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) serão feitos conforme o Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 6/2015. O Ato embas

Num país em que a maior parte da população desconhece seus direitos e o funcionamento dos serviços públicos, a imagem do Judiciário e a melhoria dos seus processos passa, necessariamente, pela capacidade de ouvir e acolher o cidadão.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana e feriado nacional de Nossa Senhora da Aparecida, a padroeira do Brasil, nos dias 10, 11 e 12 de outubro.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (7/10), opinou, unanimemente, conforme parecer favorável do deputado Laercio Oliveira(Solidariedade/SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.746/2015, que cria mais um cargo de desembarga

Em virtude da greve dos bancários deflagrada na última terça-feira (6/10), dificultando a realização de depósitos recursais e o recolhimento de custas e emolumentos, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, prorrogou o prazo para recolhimento de depósitos judiciais, depósitos

O Espaço Pilates do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) uniu-se ao Movimento Mulheres, em todo o Brasil, para a realização do Outubro Rosa. O projeto tem como objetivo convocar todas as mulheres e a sociedade como um todo para reforçar a luta contra o câncer, especialmente o de mama.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) informa a todos os usuários dos sistemas institucionais que, desde o dia 21 de maio, as senhas utilizadas para fazer login nas máquinas do Regional XVI, no Spark, na Intranet, SISPAE e SUAP, passaram a obedecer a critérios es

Desembargadores e ouvidores de 20 tribunais do trabalho se reúnem no TRT-SC nesta quinta e sexta-feiras (8 e 9) para debater propostas de ampliação da estrutura das ouvidorias e novas formas de aprimorar o atendimento à população.

As primeiras escolas visitadas foram a Unidade de Ensino Básico (UEB) José Assub, da rede municipal de ensino, e o Centro de Ensino Ytaqui Bacanga, da rede estadual. As visitas foram realizadas na segunda-feira (5/10), nos turnos vespertino e noturno, respectivamente.

No próximo sábado (10/10), às 19h, o desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), fará uma sessão de autógrafos do seu livro "O Labirinto Silencioso: sobre o amor e outras estórias", na Casa do Autor Maranhense (Rua Isaac Martins, 125, Centro), durante a programaçã

Em sua sétima edição, a equipe do Projeto Presidência Itinerante estará na Vara do Trabalho de Chapadinha, nos dias de 14 e 15 de outubro deste ano.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, acompanha, em Brasília (DF), nesta terça-feira (6), reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em que serão analisados os Projetos de Lei nºs 384/2015 e 8334/2015, que tratam, respectiv

Como parte das atividades da 1ª Jornada Jurídica da Magistratura do Trabalho, realizada pela Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o juiz Homero Batista Mateus da Silva, titular da 88ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região (São Paulo-SP), proferiu a palestra “Revalorização da CLT em Tempos de Incerteza”

O Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-MA), foi instituído, em caráter permanente, por meio da

Integrantes da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reuniram-se na terça-feira (29/9), na Diretoria-Geral, em cumprimento ao calendário regular de reuniões, dando prosseguimento às ações da Comissão.