Estimular uma reflexão sobre "lei" jurídica e "Lei" ética a partir da leitura de Antígona, do dramaturgo grego Sófocles.

Na tarde desta quinta-feira (19/11), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por intermédio do juiz auxiliar Carlos Gustavo Brito Castro e do Núcleo de Recurso de Revista, realizou audiência de conciliação entre os representantes do Banco do Brasil S/A e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no

Ao abordar o tema "Reflexos no Processo do Trabalho da Execução regulada pelo Novo Código de Processo Civil", na tarde desta quarta-feira (18), na programação da 4ª Semana de Formação de Magistrados, no Auditório Profª.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 21 e 22 de novembro. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pelo vice-presidente e corregedor, desembargador James Magno Araújo Farias.

O presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, desembargador James Magno Araújo Farias, disse, nesta quinta-feira (19), que até o final de 2017 o Tribunal e as Varas do Trabalho da 16ª Região  estarão seguindo uma política regional de segurança judiciária, afinada às diretrizes da política nacional já definida pelo Conselho Na

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) fez a abertura da 4ª Semana de Formação de Magistrados, na manhã da quarta-feira (18/11), expressando sua satisfação em constatar a participação expressiva de magistrados do Tribunal no evento.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho recebeu, em seu Gabinete, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na manhã da última segunda-feira (16/11), o trabalhador J.A.P.

As Varas do Trabalho de Pedreiras e de Santa Inês não funcionarão nesta sexta-feira (20/11) em virtude do feriado municipal relativo ao Dia da Consciência Negra.

O atleta profissional é trabalhador e mantém com o empregador uma relação de hipersubordinação.

A juíza do trabalho Angelina Moreira de Sousa Costa, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e a servidora Anícia Ewerton, lotada na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), participaram, em Belém, nos dias 12 e 13 deste mês, do 10º Encontro Nacional do Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacio

A redução das taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução entre 2013 e 2014, na Vara do Trabalho Balsas, no Sul do Maranhão, foi um dos pontos positivos destacados pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, na ata de correição, que foi realizada na sede da vara t

Na próxima quinta-feira (19/11), a Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará a palestra “Conduta de Segurança Preventiva e Segurança Judiciária”, no Auditório do Foro Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), das 14h às 17h.

A Seção de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, no período de 16 a 30 de novembro de 2015, uma pesquisa para identificar o nível de usabilidade do e-mail institucional (Zimbra) no Tribunal.  O objetivo é avaliar a eficácia do Zimbra como ferramenta de comunicação, descrever a realidade de uso do e-m

As atividades do "Dia do Trabalho Seguro" serão concentradas nos Municípios de Chapadinha e Itapecuru-Mirim, nesta segunda-feira (16) e na terça-feira (17), respectivamente, e integram o calendário de ações da Comissão do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Re

O titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, juiz Antônio de Pádua Muniz Correia, responderá pelo plantão do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, no período da 4ª Semana de Formação de Magistrados (4ª SFM), que será realizada de quarta a sexta-feira desta semana, nos dias 18, 19 e 20, respectivamente.