A primeira correição de 2016 será realizada na Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste Maranhense, no período de 15 a 19 de fevereiro, de acordo com o calendário de correições divulgado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Regi

O Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão Orçamentária (SIGEO)-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi criado pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias,  por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 31/2016, e observou o disposto nos artigos 5° e 6° do Ato conjunto TST.CSJT.GP N° 19/2015,

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, participa, nesta sexta-feira (15), da primeira reunião ordinária, em 2016, da diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em São Paulo.

As atividades, incluindo audiências e atendimento ao público, e prazos processuais no âmbito do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, precisaram ser suspensos no período de 18 de janeiro a 2 de março deste ano, em razão da reprogramação para o início das obras de reforma do prédio-sede do Foro, pr

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, responderá pelo plantão na segunda instância (Tribunal), neste fim de semana (16 e 17 de janeiro).

Em funcionamento desde o início de dezembro do ano passado, a Central de Atendimento de Tecnologia da Informação (CATI) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) concentra todas as solicitações dos usuários de TI do Tribunal, oferecendo suporte técnico remoto e presencial para atendimento dessas solicitações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) tem novo Provimento Geral Consolidado, Provimento Nº 04/2015, que já está em vigor desde o mês de dezembro do ano passado.

O chefe do Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), engenheiro Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, participou, na tarde desta terça-feira (12), de reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de São Luís, com o secretário Marco Aurélio Diniz, com o chefe de Gabinete e o Superint

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza na próxima semana, dia 18, às 14h30, uma solenidade oficial de abertura do Ano Judiciário do Trabalho no Maranhão. O evento institucional vai acontecer no Auditório Ari Rocha, sede do TRT-MA, na Areinha, em São Luís (MA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) instituiu, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2015, o Programa de Assistência Farmacêutica, destinado a magistrados e servidores ativos e inativos, e que c

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, deu posse, nesta segunda-feira (11.01), à juíza substituta Theanna de Alencar Borges, durante solenidade realizada no Gabinete da Presidência e que foi prestigiada por magistrados e servidores da 16ª Região. 

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, localizada na Região Centro Maranhense, liberou a entrega de 119 alvarás judiciais no valor total de R$ 604.592,71 para pagamentos a reclamantes que ingressaram com processos trabalhistas na sede da VT. A entrega dos alvarás foi iniciada ainda em dezembro do ano passado.

O uso de uniforme, equipamento e acessórios institucionais por Agentes de Segurança Instituiconal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi regulamentado pelo presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 14/2015.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (8/1), no Gabinete da Presidência, com o diretor e o coordenador-geral da Escola Judicial (Ejud) do TRT-MA, respectivamente, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e o juiz Paulo Fernando da Si

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, responderá pelo plantão na segunda instância (Tribunal), neste fim de semana (9 e 10 de janeiro).