Com entrada franca à população, o evento busca sensibilizar sobre essa grave violação dos direitos sociais de crianças e adolescentes
Com entrada franca à população, o evento busca sensibilizar sobre essa grave violação dos direitos sociais de crianças e adolescentes
A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, gestoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal, bem como a juíza do trabalho substituta da 3ª Vara
Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Balsas na próxima segunda-feira (13 de junho), em razão das comemorações alusivas ao padroeiro do Município de Balsas, Santo Antônio. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos e só voltam a ser contados na terça-feira 14/6.
12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data é marcada para alertar a população sobre o tema que atinge mais de três milhões de crianças e adolescentes só no Brasil.
O impacto da redução orçamentária para as Escolas Judiciais é o tema de discussão do primeiro dia da 49ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - Conematra, realizada hoje (9) e amanhã (10) no TRT da 24ª Região, em Campo Grande-MS.
No sábado e no domingo (11 e 12/6), o plantão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será cumprido pelo desembargador Américo Bedê Freire.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e da Comissão do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT , desembargador James Magno Araújo Farias, tornou público, por meio do Edital nº 18/2016, publicado no site do TRT, na aba "Concursos", o resultado do julgamento dos recursos interpostos à prova de títulos,
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Escola Judicial, realizou na segunda-feira (6) e na terça (7), no Auditório Profª.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, a partir de segunda-feira (13) até o dia 30 de junho, consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação civil
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) abriu as portas do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, nesta quarta-feira (8/6) para a exposição de produtos extrativistas da Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB).
A fim de realizar os procedimentos de digitalização e de migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a 1ª Vara do Trabalho de São Luís vai suspender os prazos processuais e atendimento ao público no período de 4 a 28 de julho deste ano
Tribunal sofreu cortes orçamentários na ordem de 30% em custeio e 90% em investimentos
O Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, recebe a exposição de produtos da Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), na quarta-feira (8/6), no horário de 7h30 às 15h15. A exposição marca o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) na Justiça do Trabalho do Maranhão.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) participará, na próxima sexta-feira (10), no Parque do Bom Menino, da programação relacionada ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já possui veículo próprio de escolta para transporte e apoio de autoridades, de magistrados e de servidores em serviço.