A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vai ser a plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste sábado e no domingo (9 e 10/7). 

A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) se reuniu na última semana para debater as adaptações a serem realizadas no software da JT.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) intensifica serviços de comunicação por meio eletrônico, reduzindo despesas com postagens, para racionalizar gastos em contrato com os Correios. As novas medidas estão valendo a partir da publicação do Ato GP nº 8/2016.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, expôs a gravidade da situação orçamentária que atinge a Justiça do Trabalho e reforça o sentimento de solidariedade entre magistrados e servidores durante reunião com gestores administrativos e judiciários do Tribunal e das Varas do Tra

Representantes do Judiciário no Maranhão e da Universidade Federal do Maranhão assinaram documento para atuação conjunta de sustentabilidade e redução de impactos ambientais, nesta quarta-feira (6/7), às 9h, no Auditório Ernani Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (17/6), o aplicativo Navegador PJe, uma versão customizada do navegador Mozilla Firefox, desenvolvida especificamente para uso do PJe instalado nos tribunais de todo o país e no CNJ.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, decretou luto oficial por sete dias, a partir da última segunda-feira (4/7), em virtude do falecimento do juiz classista Luiz Alfredo Netto Guterres Soares, ocorrido ontem (4/7). Ele lamentou o falecimento do juiz.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou que, a partir desta segunda-feira (4/7), haja atendimento em horário integral aos advogados que atuam na Justiça do Trabalho no Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 3/2016, decretou estado de emergência financeira em toda a jurisdição do Regional XVI, em virtude do corte orçamentário imposto à Justiça do Trabalho pela Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA).

Em cumprimento ao cronograma estabelecido pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 381/2016, a 5ª Vara do Trabalho de São Luís digitalizou e migrou 1.772 processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, vai ser a plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste sábado e no domingo (2 e 3/7).

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Castro Cordeiro, fará correição na Vara do Trabalho de Pinheiro, na Baixada Maranhense, no período de 5 a 8 de julho.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015). Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda retorna na próxima semana, de 4 a 8 de julho, ao Município de Grajaú, para a realização de audiências de 150 processos trabalhistas.

O juiz Carlos Gustavo Brito Castro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) ministrou, nos meses de maio e de junho, palestras sobre trabalho escravo para alunos da rede pública de ensino do Estado do Maranhão como parte das atividades do Programa TRT na Escola desenvolvido pela Escola Judicial (EJud16).