O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, regulamentou o uso do Selo "Acervo Histórico" no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), bem como fixou os critérios para atribuição de valor histórico aos processos e documentos, judiciais e administrativos, produzidos e rec

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) instituiu a Comissão Gestora do Programa de Preparação para a Aposentadoria de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão, envolvendo a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Seção de Saúde e Escola Judicial.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Castro Cordeiro, fará correição na Vara de Chapadinha no período de 4 a 8 de abril.

A partir deste mês, magistradas e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA)  que apresentarem, no mês dos respectivos aniversários, os exames solicitados pela Seção de Saúde referentes ao Programa Saúde da Mulher terão um dia de folga não sujeito à compensação.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a publicação do edital com a 1ª listagem de eliminação de processos físicos findos na Justiça do Trabalho no Maranhão.

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) implantou, em São Luís, a Central de Interpretação de Libras (CIL) para o atendimento às pessoas surdas no serviço público.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, indicou, nominalmente, os novos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal, conforme Portaria do Gabinete da Presidência

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, indicou nominalmente os integrantes da Comissão do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania, da Escola Judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão (EJUD16). 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já deu início à campanha nacional do Judiciário de combate ao mosquito Aedes aegypti  com atividades de informação, vistoria e limpeza nos prédios das unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Chapadinha, no Leste do Maranhão, serão suspensos nesta terça-feira (29/3), em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade. O feriado foi instituído pela Lei Municipal nº 514/1981. Os prazos que vencem nesse dia voltam a ser contados na quarta-feira (30/3).

A Vara do Trabalho de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, não vai funcionar nesta terça-feira (29/3), em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, conforme Lei Municipal nº 216/1981. Os prazos que vencem nesse dia ficam suspensos e voltam a ser contados na quarta-feira (30/3).

Comunicamos e lamentamos o súbito e precoce falecimento do Sr. Paulo Fernando da Silva Santos, pai do juiz do Trabalho Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, ocorrido no dia 24/03/2016.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) fez adequações no orçamento para garantir o pagamento do benefício Auxílio Saúde (plano de saúde) sem interrupção até o final do ano. 

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) responderá pelo plantão da segunda instância trabalhista (TRT-MA) no feriado da Semana Santa, dias 23, 24 e 25 de março.

Nessa terça-feira (22/3) é comemorado o aniversário da cidade de Balsas. Em virtude do feriado, não haverá expediente na Vara Trabalhista de Balsas. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos até o próximo dia útil.