O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) editou a Resolução Administrativa nº 151 (RA 151/2016), que regulamenta a solicitação de retificação da Guia de Recolhimento da União (GRU) e a restituição de custas processuais e emolumentos recolhidos indevidamente.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, relatou na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião do Coleprecor, os esforços que estão sendo empreendidos para permitir o funcionamento de todos os Tribunais Regionais do Trabalho até o final do ano.

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís vai suspender os prazos processuais, realização de audiências e o atendimento ao público no período de 12 de setembro a 7 de outubro deste ano, a fim de realizar os procedimentos de digitalização e de migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução para o Sistema de Processo Judicial

O servidor José Anchieta Oliveira Feitoza tomou posse nesta segunda-feira (1º/8), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no cargo de analista judiciário, área administrativa, do quadro permanente de pessoal do Tribunal.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) atualizou as regras para a lotação de juízes do trabalho substitutos nas oito sub-regiões que integram a jurisdição de primeiro grau do TRT-MA, de acordo com a Resolução Administrativa nº 155/2

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, garantiu o pagamento judicial no valor de R$ 5.324.940,51 para 53 precatórios trabalhistas resultantes de ações trabalhistas contra a Fazenda Pública do Estado do Maranhão. 

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) se reúne nesta quarta, dia 3 e quinta-feira, dia 4/8, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Em Sessão Ordinária da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), realizada na manhã da terça-feira 26 de julho, os desembargadores James Magno Araújo Farias (presidente), Gerson de Oliveira Costa Filho (relator), Américo Bedê Freire e Ilka Esdra Silva Araújo, e o procurador do Trabalho Maurício Pessoa Lima decidiram, por

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai abrir no próximo dia 16, às 9h (horário de Brasília), sessão para o edital de licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa gráfica para diagramação, montagem e impressão do calendário institucional do órgão para o ano de 2017.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) regulamentou o afastamento de magistrado para participação em cursos de aperfeiçoamento e estudos. As normas, aprovadas pelo Tribunal Pleno, estão na Resolução Administrativa nº 154/2016.  

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) acaba de firmar as duas primeiras adesões ao "Programa de Habilitação para Descontos": com o Olho d'Água Tennis Center, escola de tênis para adultos e crianças, e com a Clínica Personalitté, centro de medicina estética.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já integra a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) criada pelo Ministério do Meio Ambiente. O Termo de Adesão assinado pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de julho. 

O Relatório Geral da Justiça do Trabalho referente a 2015 já está disponível. O documento  traz informações consolidadas sobre o número de casos novos, a produtividade, as conciliações, a quantidade de execuções, as despesas, a arrecadação e os pagamentos.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, será agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Grau Grande Oficial, durante solenidade que será realizada em 11 de agosto, às 17 horas, na área externa do TST.

A Vara do Trabalho de Caxias, na região dos Cocais Maranhenses, vai suspender o expediente e prazos processuais nesta segunda-feira (1º/8), em virtude do feriado municipal que marca o Dia da Adesão do Município de Caxias à Independência do Brasil, de acordo com a Lei Municipal nº 1.020/1987.