O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, instituiu nova regulamentação para o ponto facultativo nas unidades do TRT-MA, tendo em vista a adequação das despesas ao orçamento aprovado para o exercício de 2016 e a redução do horário de expediente diário na Justiça do Trabalho no

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) não funcionará nesta quinta-feira (21/4) em virtude do feriado de Tiradentes, bem como na sexta-feira (22), que será ponto facultativo. Nesses dias e no fim de semana (23 e 24/4), será mantido plantão judicial na JT-MA.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro,  vai fazer correição na Vara do Trabalho de Chapadinha no período de 2 a 6 de maio deste ano, conforme o Edital de Correição nº 8/2016.

Como parte das ações de redução de gastos, previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS), o Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vem incentivando o uso de canecas do TRT Ambiental em substituição a copos descartáveis.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará audiência pública para dar continuidade aos debates acerca da regulamentação dos temas constantes do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.
O evento acontecerá no dia 11 de maio no Plenário do Conselho Nacional de Justiça e as inscrições são do dia 15 a 29 de abril.

A 2ª Vara do Trabalho de São Luís vai suspender os prazos processuais, o atendimento ao público e a realização de audiências no período de 9 a 20/05/2016, para concluir o processo de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), conforme a

A composição do Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas  (SIGEP) foi designada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 404/2016.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região (Ejud16) vai realizar a 5ª Semana de Formação de Magistrados (5ª SFM) no período de 16 a 19 de maio deste ano, no Auditório Profª.

(14/04/2016)
A empresa foi a primeira a firmar compromisso no TST para contribuir com o fim de processos de maneira conciliatória

Neste fim de semana (16 e 17/4), na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), a plantonista vai ser a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que suspendeu a execução de multa de R$ 493 milhões contra a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP, administradora do Porto de Itaqui), por descumprimento de acordo judicial.

A Vara do Trabalho de Açailândia promoveu atividades, como palestra e vistoria por agentes de saúde no prédio-sede, que marcaram a adesão à campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor dos vírus da dengue, zika e febre chikungunya.

O presidente do TRT-MA, Desembargador James Magno Araújo Farias, e a Diretora-Geral, Adriana Albuquerque de Brito, estiveram nesta quarta-feira (13), no Conselho Nacional de Justiça, onde foram recebidos pelo Conselheiro José Norberto Lopes Campelo (foto).

A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) iniciou, no sábado (9/4), os trabalhos de identificação dos processos, a partir de 1991, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, que serão eliminados, desde que constem da 1ª List

O cronograma de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi alterado para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís, e vai ser implementado partir de 9 a 20 de maio de 2016, conforme a