O trabalhador brasileiro está na iminência de perder muitos direitos, alerta o juiz Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no artigo A reforma trabalhista: em meio a falsas verdades, muito prejuízo ao trabalhador, disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). 

A Justiça do Trabalho bateu mais uma vez recordes durante a terceira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, e o superintendente regional de negócios da Caixa, Sérgio Penha de Almeida, assinaram, nesta segunda-feira (29/5), Termo de Convênio para emissão de Certificados Digitais. 

A desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho e as juízas do trabalho Renata Platon Anjos e Silvana Braga Matos, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), visitaram, no último dia 15 de maio, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho em São Luís (CEJUSC-JT), localizado no 3º anda

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) iniciou a contratação de estagiários, de nível superior e de nível médio e técnico, aprovados no processo seletivo realizado neste mês, pela empresa Super Estágios. O resultado final do seletivo foi divulgado no último dia 26.

Na manhã desta quinta-feira (25/5), o assessor de Comunicação Social do TRT4-RS, Gabriel Borges Fortes, representando os demais assessores dos TRTs, participou da 3ª Reunião Ordinária do Coleprecor, apresentando a avaliação da campanha nacional de comunicação realizada pelo Colegiado nas redes sociais dos regionais para valorização da Justiça do

Os 647 homologados nas audiências realizadas pela Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017, totalizaram R$ 11.002.812,93, segundo dados da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) iniciou, este ano, a segunda turma de formação de professores e alunos de escolas da rede pública de ensino fundamental, no município de Açailândia, por intermédio do Projeto TRT na Escola.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) totalizou 441 acordos nos quatro primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017, conforme dados compilados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Para este fim de semana (27 e 28/5), o plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai ser o desembargador Américo Bedê Freire, decano do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A Vara do Trabalho de Chapadinha retorna, de 5 a 9 de junho, ao Município de Santa Quitéria do Maranhão, para a segunda itinerância do ano na cidade. Na oportunidade, a juíza titular da VT, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, vai realizar 235 audiências de reclamações trabalhistas ajuizadas contra o município.

Em três dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017, os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) já firmaram 359 acordos em processos trabalhistas que tramitam nas fases de conhecimento e de execução. As conciliações totalizam R$ 4.573.648,80 e os valores vão quitar verbas trabalhistas requeridas nos respectivos processos.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está com inscrições abertas para   desembargadores e juízes da primeira instância dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país interessados em concorrer aos cargos que compõem o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 103-B, incisos VIII e XIX da Constituição Federal.

O processo judicial deveria ser finalizado em até quatro anos por se tratar de direito humano. A conclusão é do juiz do trabalho Antônio de Pádua Muniz Correia, titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no livro Processo do Trabalho - Força Dominante versus NCPC, Força Auxiliar publicado pela Editora LTr.

O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e do TRT16-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, fez a abertura da 3ª Reunião Ordinária de 2017, na manhã desta quarta-feira (24/5), no Auditório dos Ministros, 1º andar do Tribunal Superior do Trabalho (TST).