A titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e uma das gestoras da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, incluiu o debate sobre trabalho infantil na programação da segunda itinerância ao Município de Santa

O Município de Carolina, na região Sul do Maranhão, vai receber, novamente, a equipe da Vara de Trabalho de Estreito para mais duas itinerâncias. O juiz titular da VT, Maurílio Ricardo Néris, vai realizar 121 audiências de processos ajuizados contra o município e contra a empresa Gama Engenharia.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, definiu para o dia 4 de julho, às 10h30, uma nova audiência de tentativa de conciliação no Dissídio Coletivo entre Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Trans

 A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, vai realizar 257 audiências de processos trabalhistas na próxima semana, de 26 a 29/6, durante itinerância ao Município de Vargem Grande.

Nos próximos dias 21 e 22 de junho, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizará sua 4ª Reunião Ordinária em terras maranhenses.

A Comissão responsável pela formatação de um curso de formação de conciliadores que atuam nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) da Justiça do Trabalho, a partir do estudo das propostas pedagógicas e conteúdos formativos de cursos existentes em alguns Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no país, se reun

A Vara do Trabalho de Barreirinhas, situada na região dos Lençóis Maranhenses, não está funcionando nesta quarta-feira (16 de junho), em virtude do feriado em comemoração à data em que a povoação de Barreirinhas foi elevada à categoria de Vila, de acordo com a Lei Municipal nº 216/1981.  

Durante o feriado de Corpus Christi (15 de junho), bem como na sexta-feira (16), que será ponto facultativo, e no fim de semana (17 e 18/6), a Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) manterá plantão judicial, conforme Resolução Administrativa TRT-MA Nº 167/2010,  para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e

A campanha de combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes "Exploração Sexual, uma das piores formas de trabalho infantil” foi lançada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (FEPETIMA), no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), durante o II Workshop de Trabalho Infantil, realiz

Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) participaram da Audiência Pública sobre Contrato de Aprendizagem na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA), nesta terça-feira (13/6), às 8h30, como parte das atividades que marcam no Estado a Semana Nacional da Aprendizagem e o Dia Mundial

O  Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão acatou a proposta da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) de suspensão da greve dos rodoviários anunciada para amanhã (13/6), a partir de zero hora. 

As juízas do trabalho substitutas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Márcia Rocha de Nardin e Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, lotadas, respectivamente, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz  e na VT de Chapadinha, efetuaram visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), no período de 31 de ma

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi destaque na Meta 2 do Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2016. A meta se refere ao Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado e o objetivo foi aproveitar melhor o orçamento dos TRTs, planejando os gastos públicos.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), designou para a próxima segunda-feira (12/6) uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

Campanha estadual de combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes será lançada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho.