O Programa TRT na Escola como ferramenta de combate ao trabalho infantil foi tema da monografia de conclusão de curso de Direito apresentada pela estudante do CEUMA São Luís, Campus Anil, Úrsula Ribeiro Veloso Batista, no dia 19 de junho deste ano, para a banca composta pelos professores Marco Cruz e Marizele Cunha e a orientadora Débora Calvet.

O plantão da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (8 e 9/7), vai ser cumprido pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

O juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Jedson Marcos dos Santos Miranda, iniciou, nesta segunda-feira (3), a primeira semana de audiências itinerantes de reclamações trabalhistas no Município de Governador Luiz Rocha, distante cerca de 62 quilômetros da sede da vara trabalhista.

Uma das recentes adesões ao "Programa de Habilitação para Descontos" do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi feita pela Bem-Crescer Pediatria ou Serviços de Pediatria e Educação Musical Ltda, que é um consultório pediátrico integrado por médicas pediatras com formação ou titulação em Neonatologia, e que atuam em parceria com

A psicóloga clínica e do trabalho Cristiane Castro da Silva Luna e a empresa Milhas Assessoria Esportiva aderiram ao "Programa de Habilitação para Descontos" do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realiza nesta terça-feira (4), às 14h30, a solenidade de inauguração de sua nova sede regional, em São Luís. O evento contará com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e do procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Antônio de Souza Rosa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região firmou convênio por adesão com a operadora de planos de saúde GEAP de abrangência nacional para prestação de serviços de natureza médico-hospitalar aos magistrados e servidores ativos e aposentados, dependentes e pensionistas.

A estrutura e o funcionamento da Justiça do Trabalho foi o tema da palestra proferida pelo juiz Manoel Joaquim Neto, titular da VT de São João dos Patos, na última quarta-feira (22/6), para estudantes do Centro de Ensino Maria José Macedo Costa, localizada no Município de Colinas.

Em continuação à capacitação de professores, o Programa TRT na Escola em Açailândia teve palestra sobre trabalho escravo, no último dia 23 de junho, no Auditório da Faculdade Vale do Aço (Favale), no município.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, o edital de abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho.

Seis das sete Varas do Trabalho de São Luís vão retomar, no segundo semestre deste ano, o procedimento de digitalização e migração de processos físicos em tramitação nas fases de liquidação e execução, junto ao SAPT1 (Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância), para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, em exercício, da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Desembargador José Evandro de Souza, comunicamos aos advogados e jurisdicionados em geral, que a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 5 de julho de 2017, às 09h00, foi CANCELADA por insuficiência de quorum (art.

O juiz Rui Oliveira de Castro Vieira, titular da Vara do Trabalho de Balsas, estará no dia 30 deste mês (sexta-feira) na cidade de Loreto, onde fará audiências trabalhistas e ações de responsabilidade social.

A servidora Maria do Carmo da Silva Matos, lotada na Diretoria Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), pede com urgência doação de sangue para irmã que está internada no Hospital Aldenora Bello.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai suspender as atividades em São Luís e nos Municípios de Barra do Corda, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês, nesta quinta-feira (29/6), feriado de São Pedro, e na sexta-feira (30/6), que será ponto facultativo nessas cidades. Nos demais órgãos da JT-MA, o expediente será normal.