A Vara do Trabalho de São João dos Patos, localizada na região Leste do Maranhão, vai ser a próxima a passar por correição.

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), inaugurou as novas instalações da Vara do Trabalho de Bacabal (Fórum Raimundo Benedito Amaral Martins), na manhã desta sexta-feira (4/8).

As inscrições para a 8ª Semana de Formação de Magistrados (8ª SFM) já estão abertas no Portal da Escola Judicial do Trabalho Regional da 16ª Região (EJUD16), e podem ser feitas até o dia 29 de agosto deste ano.  O evento, promovido pela EJUD16, será realiza

Neste fim de semana, 5 e 6 de agosto, o plantão da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai ser cumprido pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente o do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Aproveitando a mudança para a nova sede, que vai ser inaugurada nesta sexta-feira (4/8), a Vara do Trabalho de Bacabal está concluindo a seleção de processos judiciais aptos à eliminação. São cerca de 7,1 mil processos físicos judiciais autuados e arquivados entre os anos de 1991 a 2011.

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), está com inscrições abertas para o 8º Curso Presencial de Capacitação em Sustentabilidade na Administração Pública.

Com a proposta de discutir questões relacionadas ao efeito das tecnologias e mídias sociais na vida das pessoas, a partir da ótica do Judiciário, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está com inscrições abertas, até a próxima sexta-feira (4/8), no Portal da Escola Judicial (EJUD16), em

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, inicia, nesta terça-feira (1º/8), correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas, de acordo com o Edital de Correição nº 15/2017, publicado pela Secretaria de Corregedoria do TRT-MA.

A Vara do Trabalho de Barreirinhas vai retornar, na próxima semana, entre os dias 7 e 10 de agosto, ao Município de Tutoia, para a segunda itinerância do ano na cidade.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, vai inaugurar no próximo dia 4 de agosto, às 10h, a nova sede própria da Vara do Trabalho de Bacabal.

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 360/2017, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra reduziu a taxa de congestionamento na fase de execução de 72,89% para 55,86%, entre os anos de 2016 e 2017, conquistando o segundo melhor índice entre as varas do trabalho no Estado.

Neste mês de julho, o Programa de Habilitação para Descontos (PHD) estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 703/2016, completa um ano de atividades.

A Vara do Trabalho de Chapadinha retorna ao Município de Santa Quitéria do Maranhão, distante cerca de 100 quilômetros da sede da vara, em mais um deslocamento para realizações de audiências itinerantes.

Os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão não terão expediente nesta sexta-feira, 28 de julho, feriado estadual em comemoração à adesão do Maranhão à Independência do Brasil, conforme a Lei Estadual nº 2.457/1964. As atividades serão retomadas na segunda-feira, 31 de julho.