A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, homologou acordo entre a Companhia de Bebidas Brasil Kirin, uma das maiores fabricantes de cerveja do país, e o Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA), no valor de R$ 750 mil. 

A Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Júnior, localizada no Município de São José de Ribamar, recebeu a visita da equipe do Programa TRT na Escola na sexta-feira, 1º de setembro.

Os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) manterão plantão judicial nesta quinta-feira, 7 de setembro, feriado em comemoração à Independência do Brasil. Na sexta-feira, 8/9, o expediente será suspenso apenas na capital, em virtude do feriado comemorativo da fundação de São Luís, com a manutenção do plantão judicial.

O atendimento ao público, as audiências e os prazos judiciais serão suspensos na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 11 de setembro a 6 de outubro deste ano, para a digitalização e migração de processos trabalhistas físicos em tramitação nas fases de liquidação e execução, junto ao SAPT1 (Sistema de Administração de Processos da Pri

A Vara do Trabalho de Bacabal, localizada na região Central do Maranhão, e a  3ª Vara do Trabalho de São Luís, localizada no 2º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das varas do trabalho da capital, digitalizaram e migraram 1298 processos físicos em tramitação nas fases de liquidação e execução, junto ao SAPT1 (Sistema de Administração de Processo

O relatório Justiça em Números 2017, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4), mostra que a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário que mais resolveu processos por meio de conciliação.

Desde a última sexta-feira (1º/9), os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BacenJud serão feitos apenas em meio digital. Pedidos que ainda chegarem em papel serão descartados.

Programa social da EJud16 mobilizou mais de 500 alunos de Ensino Médio e Fundamental em agosto

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e o Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, terão horário normal de expediente nesta terça-feira (5/9), conforme Portaria GP nº 867/2017, de 30 de agosto de 2017.

A palestra "Princípios e Reforma Trabalhista: a atuação do Juiz do Trabalho", proferida por Otávio Amaral Calvet, juiz titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mestre e doutor em Direito (PUC/SP), e professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva, na manhã de sexta-feira (1º/9), marcou o último debate da programação da 8ª Semana de Form

Com o objetivo de retratar diversas formas de exploração do trabalho infantil, a exposição itinerante "Um Mundo Sem Trabalho Infantil" vem sendo realizada em São Luís desde o dia 16 de agosto, no Shopping da Ilha, e ficará em cartaz até o dia 15 de setembro.

O coordenador da Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, fez o encerramento da 8ª Semana de Formação de Magistrados (8ª SFM) no final da manhã desta sexta-feira (1º de setembro).

Os Novos paradigmas da conciliação e mediação na Justiça do Trabalho foi o tema da palestra proferida pela juíza do trabalho e coordenadora pedagógica da Escola Judicial do TRT 18ª Região (TRT-GO), Wanda Lúcia Ramos da Silva, no terceiro dia da 8ª Semana de Formação de Magistrados realizada pela Escola Judicial (EJud16), quinta-feira (3

O plantão judicial da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (2 e 3/9), vai ser cumprido pelo desembargador Américo Bedê Freire, decano do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O funcionamento da Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será de acordo com o disposto na Resolução Administrativa nº 192/2017, aprovada pelo Tribunal Pleno do TRT em 7 de agosto deste ano.