O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 812/2016, a regulamentação de remoção por permuta entre servidores do Tribunal e d

Para garantir a conclusão dos processos em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão e solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 19 a 23 de setembro deste ano.

A audiência pública que vai discutir propostas de mudanças na legislação trabalhista já tem a confirmação de 13 entidades.

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís vai iniciar, em 12 de setembro e encerrar em 7 de outubro deste ano, os procedimentos de digitalização e de migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, abriram, na manhã desta quarta-feira (24), a 1ª Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, em Brasília.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, designou nova composição para a Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) tem mais processos. As 23 Varas do Trabalho do Maranhão tiveram um aumento de 36,76% na quantidade de novos processos recebidos no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2015.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva será a plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e domingo (27 e 28/8).

372 ações trabalhistas passaram a integrar o quadro de processos judiciais eletrônicos da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no Oeste Maranhense. O trabalho de digitalização dos processos foi concluído antecipadamente na última quinta-feira (18.8) e ultrapassou a meta que era de 300 demandas.

O trabalho fruto da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai ser apresentado durante o III Simpósio Nacional de Crítica Genética e Arquivologia, que acontece na Universidade Estadual do Piauí (UESPI) em Teresina, entre os dias 24 e 26 de agosto.

Personal Group e Doutor Lubrifica são os dois novos parceiros do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), através do “Programa de Habilitação para Desconto”, que oferece descontos em serviços e produtos a magistrados e servidores.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) vai realizar a 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM) no período de 26 a 30 de setembro deste ano.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) fechou duas novas adesões ao "Programa de Habilitação para Desconto": a empresa Gelos Refrigeração e a fisioterapeuta Marielly de Souza.

A Justiça do Trabalho no Maranhão vai incentivar a conciliação nos processos trabalhistas com bens executados para leilão durante a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que este ano será realizada de 19 a 23 de setembro.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, será o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e domingo (20 e 21/8).