O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, deu posse a mais dois juízes que foram aprovados no último concurso realizado pelo TRT-MA. A posse aconteceu antes da sessão judicial e administrativa, na quinta-feira (13/10), na sala de julgamentos do Tribunal Pleno.

A Resolução Administrativa nº 1.849, com vigência a partir de 26 de setembro de 2016, publicada no DEJT 2076/2016, aprovou a nova regulamentação do Concurso Nacional para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

A Comissão do Programa TRT na Escola, que tem como presidente o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, está executando mais uma etapa do Programa.

O Papa Francisco enviou uma mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho

A 4ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís digitalizou e migrou mais de 2 mil processos físicos para o Sistema Processo Judiciário Eletrônico (PJe), por determinação da Portaria do Gabinete da Presidência nº 381/2016. Isso representa recorde estadual.

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (CEMOC) e o Foro Astolfo Serra (FAS) receberam, na quarta-feira da semana passada (5/10), a visita dos alunos do 7º período do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá como parte das atividades do Projeto Justiça do Trabalho de Portas Abertas.

A Excelentíssima Desembargadora Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro agradeceu a colaboração de todos aqueles que participaram dos trabalhos correcionais, fazendo-o em nome do Excelentíssimo Juiz Titular, Dr.

Na manhã da última sexta-feira (7/10), foi encerrada a Correição no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), finalizou as atividades com a leitura da Ata da Correição, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) dará posse a mais dois juízes substitutos do Trabalho na próxima quinta-feira (13.10).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) disciplina o uso de certificado digital de desembargadores, juízes e servidores na prática de atos em meio eletrônico.

Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) no feriado nacional de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. 

Desde a noite da última sexta-feira (7/10), a fachada do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está cor-de-rosa e assim permanecerá até o fim deste mês de outubro. É que a instituição, pelo quarto ano consecutivo, aderiu ao Outubro Rosa, movimento mundial de prevenção ao câncer de mama.

A 6ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís suspenderá os prazos processuais, bem como o atendimento ao público durante o período de 7/11 a 7/12. Nesse período, caberá aos magistrados lotados na 6ª Vara do Trabalho de São Luís realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. A suspensão está baseada no art.

Realizado nos dias 6 e 7 de outubro, no Auditório Ari Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o Seminário “Direito e políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo” foi uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com apoio do Tribun