O ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, realizará visita correicional ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na próxima semana (3 a 7 de outubro).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 850-A/2016, suspendeu o expediente, as audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão durante o dia de ontem (26/9), em virtude de problema

Márcia Rocha de Nardin e Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira são os dois novos juízes do trabalho substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Os dois foram os primeiros aprovados no VIII Concurso Público para Provimento de cargos de juiz do TRT-MA.

Neste sábado e domingo (24 e 25.9), o plantão judicial da segunda instância (TRT) vai ser cumprido pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).  

Dois juízes substitutos do trabalho tomarão posse nesta sexta-feira (23.9) no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Márcia Rocha de Nardin e Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira foram os dois primeiros aprovados no VIII Concurso Público para Provimento de cargos de juiz do Trabalho Substituto do TRT-MA.

Uma liminar suspendeu a obrigatoriedade de atendimento a advogados para liberação de alvarás durante a greve dos bancários no estado do Maranhão. A decisão do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior atendeu a mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão (SEEB/MA).

A distribuidora Pneus Estrela e a Clínica de Estética Dermotrate aderiram ao "Programa de Habilitação para Desconto" do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, por sugestão da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, o presidente do CSJT, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, vai firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça para a implantaç

Levar a uma reflexão sobre a necessidade de planejamento organizado, produtivo e satisfatório para o magistrado e a instituição é o objetivo principal da palestra "Gestão do Tempo e Produtividade" que será apresentada pela professora Ana Lúcia Alexandre de Oliveira Zandomeneghi, da Universidade Federal do Maranhão.

Os alunos da escola municipal Liceu Ribamarense 1 mostraram nesta terça-feira (20.9) que se debruçaram sobre o Direito do Trabalho, durante visita do programa “TRT na Escola/TJC”.

O tema "O Acúmulo de Funções e o Direito a Diferenças Salariais" vai ser apresentado pelo juiz do trabalho Renato Sabino Carvalho Filho, titular da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT2-SP), no dia 29/9, das 10h15 às 12h15,   no programação do penúltimo dia da 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM).

Medida busca estimular consumo consciente a fim de evitar desperdício de energia elétrica nos prédios da Justiça do Trabalho no Maranhão 

A 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai trazer uma discussão sobre Direito Portuário. A palestra da advogada Milene Corrêa Zerek Capraro vai acontecer no dia 29 de setembro deste ano, das 14h às 18h, e vai enfocar os aspectos trabalhistas do direito portuário.

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), representou o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) na abertura da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), em São Paulo, na últi

O sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já está funcionando normalmente em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão.