O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) torna público que vai realizar a doação de 24 veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal e classificados como bens móveis inservíveis, ou seja, que não serão mais utilizados pelo TRT-16.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu a campanha Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama.

As 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e Vara do Trabalho de Timon estarão com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta quarta-feira (15/10), em virtude de feriados municipais.

Ao longo da semana, serão abordados temas referentes a direitos, dignidade e justiça social.

O CNJ abriu consulta pública para que toda cidadã e todo cidadão possa opinar sobre os macrodesafios do próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) aprovou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 493/2025, o Procedimento Operacional Padrão nº 2 – Controle de Acesso, que estabelece diretrizes para a realização do

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial, concluiu o curso de Formação de Mediação e Conciliação para servidores e magistrados.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) intensifica as ações de conscientização e cuidado com a saúde da mulher durante a campanha Outubro Rosa. Este ano, o Setor de Saúde do Tribunal oferecerá uma programação que inclui serviços práticos de bem-estar e uma palestra sobre prevenção.

Parte da programação oficial da formação dos magistrados do TRT-16 será composta pelo conteúdo da 2ª Semana do Trabalho Decente.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial e da Comissão do Trabalho Seguro, realizará a 2ª Semana do Trabalho Decente, no período de 13 a 17 de outubro, no turno matutino.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, é finalista na categoria Liderança Exponencial – Tribunais Trabalhistas da sexta edição do Prêmio de Inovação J.Ex 2025. A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em novembro, em Brasília.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo.

Eventos buscam incentivar a solução pacífica de conflitos e reconhecer boas práticas no Judiciário brasileiro.