O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu, na manhã da última quinta-feira (11/9), a visita dos adolescentes participantes do Programa de Aprendizagem Profissional Inclusiva.

A Vara do Trabalho de Chapadinha estará com o expediente e os prazos processuais suspensos na próxima segunda-feira (15/9), em virtude do feriado municipal referente ao Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira da cidade, conforme a Lei Municipal nº 1.319, de 23 de outubro de 2019.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O funcionamento remoto ocorrerá pelo prazo de 10 (dez) dias.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) iniciou, na última terça-feira (9/9), a segunda edição do Projeto TRT na Obra, em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) inicia, nesta quinta-feira (11/9), correição na Vara do Trabalho de Estreito. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na tarde de sexta-feira (12/9).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou a destinação ambientalmente correta de materiais que já não tinham mais utilidade para o órgão. A ação foi organizada pela Coordenadoria de Material e Logística e beneficiou a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ASCAMAR).

Ainda é possível agendar audiências para o evento. 

Teses tratam de temas sobre os quais não há mais divergência entre Turmas e SDI-1.

No dia 8 de setembro, celebramos os 413 anos de fundação de São Luís. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região presta sua homenagem à capital maranhense — cidade que é patrimônio histórico, cultural e humano.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) assinou o Termo de Adesão n° 1/2025 com o Centro Universitário Estácio de São Luís.

O Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET) lançou a Carta de São Luís, com as diretrizes para fortalecer o enfrentamento contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas.

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão, localizadas em São Luís, terão suas atividades suspensas na próxima segunda-feira (8 de setembro), devido ao feriado de aniversário de 413 anos da fundação da Capital do Estado, conforme previsto na