Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, em exercício, da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Desembargador José Evandro de Souza, comunicamos aos advogados e jurisdicionados em geral, que a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 5 de julho de 2017, às 09h00, foi CANCELADA por insuficiência de quorum (art.

O juiz Rui Oliveira de Castro Vieira, titular da Vara do Trabalho de Balsas, estará no dia 30 deste mês (sexta-feira) na cidade de Loreto, onde fará audiências trabalhistas e ações de responsabilidade social.

A servidora Maria do Carmo da Silva Matos, lotada na Diretoria Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), pede com urgência doação de sangue para irmã que está internada no Hospital Aldenora Bello.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai suspender as atividades em São Luís e nos Municípios de Barra do Corda, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês, nesta quinta-feira (29/6), feriado de São Pedro, e na sexta-feira (30/6), que será ponto facultativo nessas cidades. Nos demais órgãos da JT-MA, o expediente será normal.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições no Portal EJUD16, no site do Tribunal, para o "Curso de Capacitação no Sistema PJe para Servidores da 2ª Instância".

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra suspende expediente entre quarta e sexta-feira (28 a 30/6) em virtude de dois feriados municipais e de um ponto facultativo. No dia 28 de junho é comemorado o aniversário da cidade de Presidente Dutra e 29 de junho, assim como a cidade de São Luís, é festejado o Dia de São Pedro.

O juiz do trabalho Jedson Marcos dos Santos Miranda, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, homologou um acordo, no dia 20 deste mês, no valor de  R$ 916,4 mil entre o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Governador Eugênio Barros e a Prefeitura de Governador Eugênio Barros. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) coloca à disposição da comunidade um novo espaço cultural. Trata-se do Arquivo Geral da Justiça do Trabalho que já está em funcionamento para visitação e pesquisa desde o início deste mês. 

A Vara do Trabalho de Barra do Corda volta ao Município de Grajaú na semana de 3 a 7 de julho, para a quarta itinerância do ano no município.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, o procurador Luciano Aragão Santos, representando o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), e a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa, representando a Organ

O governador Flávio Dino recebeu a visita do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) na noite dessa quarta-feira (21), no Palácio dos Leões. O TRT da 16ª Região, localizado em São Luís, está sediando a 4ª Reunião Ordinária com a participação de desembargadores dirigentes dos TRTs de todo o país.

O plantão da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (24 e 25/6), vai ser cumprido pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está com inscrições abertas para o curso "O Ciclo Administrativo e a Tomada de Decisão: Aspectos Gerenciais do Processo", que vai ser realizado no período de 10 a 14 de julho, das 8h às 12h, no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, situada na região Centro Maranhense, vai, em caráter itinerante, no próximo mês de julho, ao Município de Governador Luiz Rocha, para a realização de 385 audiências, em duas semanas de deslocamento. A distância entre as cidades é de, aproximadamente, 62 quilômetros.

A Vara do Trabalho de Caxias, na região dos Cocais Maranhenses, digitalizou e migrou 1321 processos físicos para o PJe (Sistema de Processo Judicial Eletrônico).