A programação vespertina do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais desta quinta-feira (16/11) foi concluída com a participação dos Professores Doutores Rafael Filipe e José Miguel Busquets.

Ações judiciais por dano existencial configurado nas relações de emprego têm sido objeto de indenizações confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Aloysio Correia da Veiga  apresentou o tema "Contrato Intermitente e Direito Fundamental no Trabalho" na primeira palestra da programação desta sexta-feira (17) do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, que está sendo realizado no A

A professora doutora Maria José Farinas Dulce, da Universidade Carlos III de Madri, disse, durante palestra no Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, que a sociedade vive uma situação de perda de direitos sociais, direitos vinculados ao trabalho, direitos dos trabalhadores, com repercussão em outros direitos e liberdades públicas ad

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no Diário da Justiça eletrônico edital de abertura de inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2017/2019. As inscrições estão abertas de hoje (10) até as 23h59 do próximo dia 20.

Neste fim de semana (18 e 19/11), o plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) será o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Luiz Cosmo da Silva Júnior.

O desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), participou do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, na manhã desta quinta-feira (16/11), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte, "A tutela das liberdades nas relações de trabalho" deu início aos debates no Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na manhã desta quinta-feira (16/11), no Auditório Fernando Fa

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues foi o segundo palestrante do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, que foi aberto na manhã desta quinta-feira (16), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, no Auditório Fernando Falcã

A presidente eleita do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para o biênio 2018/2019, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, atual vice-presidente e corregedora do TRT-MA, iniciou, na segunda-feira (13), o processo de transição para a nova gestão, conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal, nos artigos

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), sob a coordenação do Setor Odontológico, vai realizar, no dia 20 deste mês, a II Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal.

Nos dias 16 e 17 deste mês, quinta e sexta-feira, respectivamente, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar o Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro do Alto do Calhau.

"Esse momento aqui é exatamente o que nós fazemos, promover diante de vocês, jovens, a cidadania " ressaltou o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial da 16ª Região (EJUD16), ao fazer a abertura da culminância geral do Programa TRT na Escola/TJC.

Os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) não terão expediente nesta quarta-feira, 15 de novembro, feriado nacional em comemoração à Proclamação da República, conforme a Lei nº 10.607/2002. Os prazos processuais ficam suspensos e voltam a correr na quinta-feira (16/11), com a retomada das atividades. 

O juiz do trabalho substituto da Vara Trabalhista de Caxias recebeu, na quarta-feira, 8 de novembro, o título de Cidadania Honorária Caxiense, em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Caxias.