O juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), participou da edição do Programa Trabalho e Justiça, produzido pela Rádio do Tribunal Superior do Trabalho e veiculado pela Rádio Justiça (104,7 FM) do Supremo Tribunal Federal, r

Um debate sobre o regime de previdência complementar com juízes do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

O juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, agendou, para as duas últimas semanas deste mês de julho, dois deslocamentos para o Município de Grajaú. Na primeira itinerância, entre os dias 23 e 27/7, serão realizadas audiências referentes a 187 processos.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está recebendo inscrições para o curso “Magistratura e Previdência”, que vai ser ministrado pelo juiz do trabalho substituto Francisco Xavier de Andrade Filho, do TRT 13ª Região (TRT-PB).

A Vara do Trabalho de Pedreiras, situada na região central do Maranhão, vai digitalizar e migrar, no período de 16 a 27 deste mês, 407 processos físicos em tramitação nas fases de conhecimento, liquidação e execução junto ao SAPT1 (Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância) para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A Vara do Trabalho de Bacabal, distante cerca de 246 quilômetros da capital São Luís, vai suspender o atendimento ao público e os prazos processuais no período de 16 a 27 de julho deste ano, para dar prosseguimento ao cronograma de digitalização e migração de processos físicos em tramitação nas fases de conhecimento, liquidação e execução junto

A nova versão do sistema AutoCCLE (Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento), funcionalidade que facilita o procedimento de migração dos processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi um dos temas discutidos e destacados na 52ª Reunião do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações A

Na Seção Extraordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta segunda-feira (9/7), a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, deu posse ao desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho no cargo de ouvidor substituto da instituição no Biênio 2018-2019.

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, deu posse, na manhã desta segunda-feira (9/7), no Gabinete da Presidência, à servidora Cleonice Pacheco de Castro, no cargo de assessora do seu gabinete.

Na primeira itinerância de 2018, a Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas se deslocará para o município de Paulino Neves, distante cerca de 39 quilômetros da sede da vara trabalhista, entre os dias 17 e 20 de julho, para a realização de 53 audiências de reclamações trabalhistas.

A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, vai presidir, de 16 a 19 deste mês, cerca de 115 audiências itinerantes nos municípios de Itapecuru Mirim e Presidente Vargas, distantes, respectivamente, cerca de 140 e 105 quilômetros da sede da vara trabalhista.

8ª edição do prêmio distribuirá 60 mil para iniciativas de destaque na área de direitos humanos no mundo do trabalho

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) iniciou, nesta quarta-feira, 4 de julho, na Sala de Treinamento, o curso “Sistema PJe 2.0 do 1º grau”. A capacitação vai ser encerrada no final da manhã desta quinta-feira (5/7). 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior oferta, para cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, objetivando a exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas áreas localizadas no prédio-sede do tribunal e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), relator da Ação Declaratória nº 0016204-26.2018.5.16.0000 movida pelo Município de São Luís em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de S