O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Saulo Fontes foi entrevistado da Rádio TST em programa veiculado nesta quinta-feira (4/8). Ele fala sobre o que diz a legislação trabalhista sobre a concessão de plano de saúde para trabalhadoras e trabalhadores.

O juiz Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, realizou ontem, 3/8, inspeção judicial em um posto de combustíveis no povoado de Rabeca, no município de Porto Rico do Maranhão.

Evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do TST

Também foram designados coordenador e coordenadora substituta do Cejusc-JT-1º Grau

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), vai presidir duas audiências de conciliação na próxima sexta-feira (5/8), às 10h e às 11h, na Sala de Sessão do Tribunal Pleno do TRT-16, na sede do Regional, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, no bairro Areinha.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, definiu a composição da Comissão de Concurso Público para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva do quadro de servidores do TRT-16.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) realizará, nos dias 9 e 10 de agosto, curso sobre o Sistema Pje-Calc. A capacitação vai ser ministrada pelo servidor Alacid Corrêa Guerreiro, analista judiciário do TRT-8 (PA/AP). O evento será realizado, na modalidade telepresencial, na plataforma Google Meet.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na tarde desta terça-feira (2/8), a 14 servidoras e servidores em comissões judiciárias (CJs) recentemente acrescentadas ao quadro de pessoal do Tribunal.

As unidades deverão manter estoque mínimo, evitando acumular materiais de consumo.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 430/2022 os membros que vão compor o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes/ Núcleo de Ações Cole

Em decisão liminar proferida durante o plantão judicial de ontem (28/7), o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), deferiu, em parte, tutela pleiteada pelo Município de São Luís e determinou ao Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública, Edifícios de Condom

A Vara do Trabalho de Caxias, localizada na região dos Cocais Maranhenses, suspenderá as atividades na segunda-feira (1/8), em virtude do feriado municipal que marca a adesão do município de Caxias à Independência do Brasil, de acordo com a Lei Municipal n° 1.020/1987. As atividades serão retomadas na terça-feira (2/8). 

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nesta sexta-feira, 29 de julho, a partir de 8 horas da manhã, com previsão de retorno até às 20 horas do mesmo dia.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto, alterou a composição da Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 415/2022.