O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, homologou acordo no valor de R$ 1 milhão de reais em uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contra o Município de Matões do Norte por descumprimento de obrigações pactuadas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para erradicação de trabalho infantil

Na próxima semana, não serão realizadas audiências nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e de 2º Graus no Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vai instalar até o final deste mês o espaço físico do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (InovaLab TRT-16), no 2º andar, ao lado da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. 

Reportagem especial sobre a data aborda medidas para inclusão da nova geração no mercado de trabalho.

A Ação sobre Saúde Ocular realizada na manhã desta segunda-feira (15/8), pelo Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), atendeu 57 pessoas entre servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizadas e terceirizados.

Em Brasília, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, cumpre desde a semana passada uma extensa agenda institucional que inclui reuniões no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Conselho Nacional e Justiça (CNJ) e seminário. 

A Vara do Trabalho de Timon, localizada na mesorregião do Leste Maranhense, suspenderá as atividades nesta terça-feira (16), em virtude do feriado em comemoração ao Dia do Evangélico. As atividades serão retomadas na quarta-feira (17). 

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, esta semana, correição na Vara do Trabalho de Santa Inês. A atividade será iniciada às 9h do dia 17 de agosto (quarta-feira) e encerrada às 9h horas de sexta-feira (19/8). 

Iniciativa estimula geração de oportunidades para inserção de jovens no mercado de trabalho

Evento de lançamento ocorrerá no dia 17 de agosto, às 10h, na sede do TST.

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, deseja a todos os pais, em especial aos que honrosamente integram o TRT-MA - Magistrados, Servidores, Estagiários e Terceirizados - um abençoado e feliz Dia dos Pais! 

Varas do Trabalho do interior também podem solicitar a realização de ações de saúde 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) realizará, no período de 22 a 26 de agosto, o módulo teórico do III Curso de Formação de Conciliadores do Cejusc-JT. O curso tem como objetivo capacitar servidoras e servidores para atuarem no Centro de Métodos Consensuais de Solução de Disputas.

A Justiça do Trabalho no Maranhão transferiu o feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, Dia do Magistrado e Dia do Advogado, comemorado em 11/8 (quinta-feira), para 12/8 (sexta-feira) e suspenderá atividades nas unidades judiciais e administrativas nesse dia. As atividades serão retomadas na segunda-feira (15/8).