O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que o PJe (Sistema de Processo Judicial Eletrônico) está inoperante devido a problemas técnicos relacionados à energia elétrica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) iniciou, na manhã desta terça-feira (25/10), as atividades especiais em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. A palestra “Reforma da Previdência: Novas Regras para Aposentadoria e Pensão.

O Tribunal Regional do Trabalho realizará, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, um ciclo de palestras sobre o mundo do trabalho. A iniciativa é promovida pelo Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro e as inscrições devem ser feitas pelo portal da Escola Judicial (Ejud16).

O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será celebrado no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) com programação diversificada nos dias 25, 26 e 27 de outubro. Porém, o feriado foi transferido para o dia 31/10. 

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição presencial na Vara do Trabalho de Timon. A atividade será iniciada às 14h do dia 26 de outubro (quarta-feira) e encerrada às 14h de quinta-feira (27/10). 

Na manhã da última quinta-feira (20), magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) participaram da oficina “Empoderamento e autoestima”, ministrada pela consultora organizacional e de imagem e coach, Rosely Belo Ribeiro Vieira.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Evento é dirigido a servidores e servidoras das Varas do Trabalho de Bacabal, Santa Inês e Pedreiras.

Buscando fortalecer o papel social feminino e desenvolver reflexões sobre representatividade, bem-estar e autonomia, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizará nesta quinta-feira (20), às 9h, a oficina “Empoderamento e Autocuidado”, ministrada pela consultora organizacional e de imagem e coach, Rosely Belo Ribeiro Vieira.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Gerson de Oliveira Costa Filho foi eleito vice-presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) para o ano de 2023. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Coordenadoria de Precatórios, segue liberando valores para pagamento de precatórios, que são processos de execução contra a fazenda pública. Desta vez foram liberados R$ 6.305.314,19 para quitar 221 precatórios trabalhistas.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial (Ejud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), foi empossada como membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o Biênio 2022/2024.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) iniciou, na manhã de segunda-feira (17/10), as aulas do Curso intermediário de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. A capacitação é destinada a servidoras, servidores, terceirizadas e terceirizados da capital e do interior que trabalham com atendimento ao público. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, instituiu Grupo de Trabalho para regulamentar, no âmbito do Regional, institutos previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021.

O grau de satisfação dos usuários e cidadãos, em geral, com o atendimento e a entrega de produtos e de serviços do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai ser avaliado em pesquisa de opinião com aplicação de questionário eletrônico lançada nesta segunda-feira (17/10) pelo TRT-MA, por meio da Divisão de Assessoria de Comunicaçã