O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (MTE), com o Ministério Público do Estado (MP-MA), com a Secretaria Estadual de Desenvolvim

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Atendimento itinerante da Vara do Trabalho de Barra do Corda será realizado de 1º a 4 de setembro, com audiências, escuta institucional e ações educativas.

A erradicação do trabalho infantil e o fortalecimento da aprendizagem profissional foram os temas centrais ocorridos durante o II Encontro Estadual pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, que teve início nesta quinta-feira (27/9), na cidade de Barreirinhas, no interior do Estado, e segue até esta sexta-feira (28/9).

Artigo 2 de 4 - Série Imunização do Adulto 50+ 

A publicação anterior desta Série elaborada pelo Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) tratou da história do Programa Nacional de Imunizações e do motivo pelo qual a população adulta ingressou tardiamente no calendário vacinal brasileiro.

Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Consulte se seus dados foram acessados

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PID´s) inaugurou na última sexta-feira (21/8) Pontos de Inclusão Digital (PID´s), no Quilombo São Miguel na cidade de Rosário, e no município de Bacabeira. A ação faz parte do projeto Justiça do Trabalho para Todos. 

Consulte se seus dados foram acessados

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).  

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica, no dia 16 de setembro, em dois horários; interessados devem se cadastrar com antecedência mínima de 24 horas

Artigo 1 de 4 - Série Imunização do Adulto 50+ 

A Vara do Trabalho de Bacabal  recebeu esta semana, estudantes do Centro Educa Mais Teresa Leite Miranda, de Bom Lugar (MA), para uma visita institucional. A iniciativa aproxima os jovens do cotidiano da Justiça do Trabalho e do funcionamento do Poder Judiciário.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que todos os sistemas de TIC, incluindo o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e este site institucional, estarão indisponíveis a partir das 16h desta sexta-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 9 de setembro, audiência pública para discutir a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios.

Terror psicológico, uso de meios virtuais e intimidação econômica aparecem na maioria dos processos analisados; São Paulo lidera número de casos