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quarta-feira, 15 de Abril de 2026 - 15:37

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 14 e 15 de abril.

quarta-feira, 15 de Abril de 2026 - 11:10

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas nas próximas segunda e terça-feira (20 e 21 de abril), devido ao ponto facultativo e ao feriado do Dia de Tiradentes, respectivamente. As atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira (22/4).

terça-feira, 14 de Abril de 2026 - 15:59

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, reuniu-se, na última sexta-feira (10/4), com os juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho da Capital e do interior do Estado, em modalidade híbrida (presencial e remota). 

terça-feira, 14 de Abril de 2026 - 13:59

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2026.

sexta-feira, 10 de Abril de 2026 - 14:47

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

sexta-feira, 10 de Abril de 2026 - 14:35

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, divulgou, nesta sexta-feira (10/4), uma mensagem nas redes sociais do Tribunal referente aos 100 primeiros dias da sua gestão, iniciada em 1º de janeiro deste ano e que abrange o Biênio 2026-2027.

sexta-feira, 10 de Abril de 2026 - 9:58

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (17/3), durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, a criação do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana.

terça-feira, 7 de Abril de 2026 - 15:41

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã da última segunda-feira, 6 de abril, a primeira reunião ordinária do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição.

terça-feira, 7 de Abril de 2026 - 15:03

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por uma atualização no próximo sábado (11/04), a partir das 8 horas, com indisponibilidade até as 20 horas.

terça-feira, 7 de Abril de 2026 - 13:51

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) tem intensificado suas iniciativas voltadas à promoção de um ambiente laboral saudável, seguro e digno.

terça-feira, 7 de Abril de 2026 - 13:34

Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, alerta para a necessidade de cuidar da pessoa por inteiro

segunda-feira, 6 de Abril de 2026 - 15:40

A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual.

terça-feira, 31 de Março de 2026 - 16:03

A Páscoa nos convida à reflexão sobre a renovação e a esperança. Que neste período, possamos renovar as energias e fortalecer os laços de união e cooperação que nos movem diariamente na busca por uma justiça célere e eficaz.

terça-feira, 31 de Março de 2026 - 14:45

A suspensão se inicia nesta quarta-feira (1º de abril).

terça-feira, 31 de Março de 2026 - 14:27

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.