De 21 a 30 de setembro, todas as pessoas poderão contribuir para definir desafios e prioridades dos próximos seis anos
De 21 a 30 de setembro, todas as pessoas poderão contribuir para definir desafios e prioridades dos próximos seis anos
Marcação no sistema do Processo Judicial Eletrônico dá visibilidade ao direito, assegurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, nas unidades da Justiça do Trabalho.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) destaca, neste 21 de setembro, denominado Dia da Árvore, a importância da preservação das árvores e das florestas para o equilíbrio ambiental, a conservação dos recursos hídricos e a qualidade de vida, em uma data que também reforça a necessidade de ampliar a consciência sobre o uso respon
Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em alinhamento com a Resolução nº 415/2025 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), iniciou o processo de atualiz
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, em parceria com a GEAP Saúde, promoveu, nesta sexta-feira (18), palestra alusiva à campanha Setembro Amarelo, com abordagem sobre a prevenção do suicídio e a promoção da saúde mental.
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.
A Vara do Trabalho de Açailândia realizou, no dia 15 de setembro, audiência que resultou em uma conciliação para o pagamento no valor de R$ 600 mil à viúva e aos seis filhos menores de um trabalhador da empresa Cimento Verde do Brasil S.A., que faleceu em decorrência de acidente de trabalho.
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da Justiça do Trabalho. O acesso foi bloqueado tão logo o incidente foi detectado.
Página da campanha “No meu voto mando eu” reúne orientações e canal para comunicar pressões, ameaças e constrangimentos relacionados ao voto
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) iniciou, nesta terça-feira (15), o curso de Libras Nível Básico, destinado a magistrados, servidores e terceirizados do Tribunal.
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), promoveu, na manhã desta segunda-feira (14/9), um encontro voltado ao fortalecimento da cultura da conciliação e da mediação no âmbito da Justiça do Trabalho.
O Projeto "Mesário, Agente da Democracia" foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Judiciário Inovador, durante o 3º Prêmio Inovação do Poder Judiciário.
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Pinheiro, esta semana.