O acesso temporário será feito pelo estacionamento dos servidores.

Anúncio ocorreu durante o 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho.

Faltam 4 dias para a segundo turno das eleições 2026, e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza ação para reforçar o combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O TRT-16 distribuiu exemplares da revista “No meu voto mando eu”, elaborada pela revista Coquetel, especializada em publicações de passatempos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, o Seminário Trabalho Decente e Sustentabilidade Social: contra o Tráfico de Pessoas e em prol da Dignidade do Trabalhador.

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 80/DF, estabeleceu novas regras para a conceder o benefício da gratuidade de justiça.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que esta semana, o recolhimento de custas judiciais contará com um novo código padrão, estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional devido a atualizações nas Leis nº 15.499/2026 e nº 15.500/2026.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial (EJUD16), iniciou, nesta segunda-feira (19), a programação da 26ª Semana de Formação de Magistradas e Magistrados.

Os tribunais brasileiros já se mobilizam para o Mutirão Racial 2026, esforço concentrado coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o julgamento e impulsionamento de processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, estão processos que tratam de discriminação racial e crimes de ódio.

A superação da situação de rua passa, especialmente, pela promoção do acesso à qualificação e ao mercado de trabalho formal para pessoas que vivem nessa condição.

Usuários podem consultar se seus dados foram acessados

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da Justiça do Trabalho. O acesso foi bloqueado tão logo o incidente foi detectado.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A segurança, as informações e os diretos dos usuários são protegidos por medidas técnicas e administrativas rígidas.

Programação ocorre de 19 a 23 de outubro, com atividades sobre segurança cibernética, planejamento financeiro, proteção às vítimas de tráfico de pessoas, pesquisa patrimonial e diversidade nas relações de trabalho

Consulte se seus dados foram acessados

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).  

Para ministro Vieira de Mello Filho, redução da jornada vai beneficiar principalmente as mulheres