A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas de todo o Estado na próxima segunda-feira (10/8), em razão da antecipação do feriado da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, tradicionalmente celebrado em 11 de agosto.

Segunda edição nacional incentiva soluções consensuais em processos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência

Evento será realizado nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do TST, em Brasília

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, acompanhado do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador José Evandro de Souza, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, nesta quarta-feira (5/8) na sede do TJMA.

Segunda edição da série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista" vai financiar estudos sobre inteligência artificial, trabalho deslocalizado e pejotização para aprimorar atuação 

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) concluiu a etapa presencial do curso Direito Digital e Sistema de Justiça, realizado na modalidade semipresencial.

Teve início nesta segunda-feira (3/8), na Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a Semana de Extensão de Servidores 2026, que reúne servidores da capital e das 23 Varas do Trabalho do Maranhão em uma programação voltada ao aperfeiçoamento profissional.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Faz parte de compromisso institucional o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) a promoção de ambientes seguros, éticos e respeitosos.

No Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alerta para um crime que viola direitos humanos e, muitas vezes, está associado à exploração sexual e ao trabalho em condições análogas à escravidão.

Atualização de resolução do CSJT reforça atuação integrada no combate à prática e aprimora o monitoramento dos processos na Justiça do Trabalho.

Investir em equipamentos adequados, cumprir normas de saúde e segurança e fortalecer cultura de prevenção são medidas essenciais para evitar acidentes e salvar vidas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que realizará atualização no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no dia 1º de agosto de 2026 (sábado), das 8h às 20h.

O evento teve como tema central: “Diálogos Interinstitucionais: desafios do combate ao tráfico de crianças e adolescentes para a exploração sexual e trabalhos forçados”.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.