O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas na próxima sexta-feira, 20 de novembro, em virtude do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas na próxima sexta-feira, 20 de novembro, em virtude do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão do Trabalho Seguro, realizou, mais uma ação do projeto TRT na Obra.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que foi publicada a certidão de indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) referente ao período de 13/11 a 16/11/2026.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, no dia 19 de novembro, o Seminário “Raízes da Liberdade: Trabalho Escravo Contemporâneo, Racismo Estrutural e a Luta Quilombola”.
Resolução Administrativa publicada pelo Tribunal visa padronizar a redação oficial, garantindo mais transparência, clareza e acesso à informação à sociedade.
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz. A comitiva também esteve no Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o território nacional nos dias 12 e 13 de novembro de 2026.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial (EJUD16), realizou, nesta sexta-feira (13/11), a culminância do Programa TRT na Escola, iniciativa desenvolvida em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI).
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, concluiu a Correição Ordinária no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) e na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.
Consulte se seus dados foram acessados
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
A Comissão Interventora no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) disponibiliza um formulário destinado ao recebimento excepcional das seguintes manifestações:
- Reclamação: É a manifestação de insatisfação ou crítica relativa a serviço prestado pelo Tribunal;
Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) implantou novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nos municípios de Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto, Belágua e Santana do Maranhão.
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, conduz Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito, na Região Tocantina do Estado.