O ouvidor substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador James Magno Araújo Farias, designado para coordenar ações contra o assédio eleitoral no Maranhão, recebeu a visita do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego.

O presidente do Tribunal Regional da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2027, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência n° 762/2026

Atividades foram realizadas em três escolas do município e promoveram diálogos sobre cidadania, direitos fundamentais e prevenção do trabalho infantil

Acordo entre TSE e TST prevê apoio dos Tribunais Regionais do Trabalho aos TREs na implementação do Programa Seu Voto Importa

A Vara do Trabalho de Bacabal recebeu estudantes do curso de Direito da Faculdade Pitágoras para uma atividade de caráter institucional e acadêmico.

O Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em parceria com a Escola Judicial (EJud16) realiza a Semana de Equidade, Acessibilidade e Inclusão com o seminário "Equidade em Terras de Pretos: diálogos sobre raça e gênero na perspectiva dos

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão do Trabalho Seguro, promoveu, nesta terça-feira (29/9), o evento “Na Rota da Proteção: segurança, saúde mental e direitos dos entregadores de aplicativos”.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2026. 

Nova página com todos os canais para denúncias já está disponível.

O Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, no dia 19 de agosto, a reunião ordinária do segundo semestre de 2026, por videoconferência.

Dados inéditos de estudo qualitativo do Centro de Pesquisas Judiciárias do TST e do CSJT apontam crescente utilização de ambientes digitais para a prática

Usuários podem consultar se seus dados foram acessados

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da Justiça do Trabalho. O acesso foi bloqueado tão logo o incidente foi detectado.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão do Trabalho Seguro, realizou palestra em um canteiro de obras para mais de 150 trabalhadores e trabalhadoras da construção civil, em São Luís.

Evento reúne seminário e dois minicursos no período de 28 de setembro a 5 de outubro, para tratar de raça, gênero e direitos das comunidades quilombolas e das pessoas com deficiência. As inscrições são abertas ao público em geral.