Em alusão aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal Regional doTrabalho da 16a Região (Maranhão), realizará, no dia 24 de julho, o evento “Diálogos Interinstitucionais: Desafios do Combate ao Tráfico de Crianças e Adolescentes para a Exploração Sexual e Trabalhos Forçados”.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) destaca, neste 17 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial das Florestas, a importância da preservação dos ecossistemas florestais para a manutenção da vida, da biodiversidade e do equilíbrio ambiental.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou mais um importante marco em sua política de sustentabilidade.

A Vara do Trabalho de Balsas recebeu a visita institucional de auditores-fiscais do Trabalho que integram o Operativo de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. O grupo foi recebido pelo juiz, Matheus Barreto Campello Bione, que está no exercício da titularidade na VT de Trabalho de Balsas. 

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Ângela Cristina Carvalho Mota Luna e o coordenador do Juízo Auxiliar de Execução do TRT-16, juiz Maurílio Ricardo Reis (titular da VT de Barra do Corda) participaram nesta quarta-feira (15/7) de uma reunião estratégica com integrantes da Corregedoria Geral

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), identificou um aumento no volume de denúncias de tentativas de golpe utilizando o nome do TRT-16, agora com um padrão específico que se repete em vários relatos recebidos:

Trabalhadores e empresas com processos em fase de execução podem inscrever suas ações na campanha que será realizada entre 14 e 18 de setembro 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, conduziu, nesta sexta-feira (10/7), reunião com magistrados e magistradas da Justiça do Trabalho para tratar de estratégias voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e ao fortalecimento dos resultados da Justiça do Trabalho no

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, recebeu, nesta quinta-feira (9/7), a procuradora-chefe da União no Maranhão, Kacilda Rodrigues dos Santos Raposo.

Debater o cenário atual de consumo da energia elétrica e de água no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), análisar os impactos decorrentes do descumprimento das metas estabelecidas no Plano de Logistica Sustentável e nos indicadores de sustentabilidade, e ainda, discutir medidas voltadas à racionalização do consumo de

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) promoveu, no mês de junho, em formato virtual, a Oficina de Disseminação do Formulário Rogéria, iniciativa voltada ao fortalecimento da utilização do instrumento no âmbito do Poder Judiciário e à qualificação do registro de informações relacionadas à violência e à discriminação contra a po

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) aprovou a Resolução Administrativa no 93/2026, que atualiza o Regimento Interno da Corte para regulamentar os procedimentos relacionados à formação

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou esta semana, a segunda etapa do processo de eliminação de massa documental proveniente de processos judiciais encerrados.