O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) apoia a divulgação da 12ª edição do Prêmio ANAMATRA de Direitos Humanos 2026, voltada ao reconhecimento de ações que promovem e defendem os direitos humanos no mundo do trabalho. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Divisão de Engenharia informa a todos os magistrados(as), servidores(as), advogados (as), membros do Ministério Público, terceirizados(as), estagiários(as) e ao público em geral que, em virtude do início das obras de reforma e modernização da entrada principal do prédio-sede d

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) promoveu, no período de 23 a 26 junho, o curso “Diversidade e Igualdade na Justiça do trabalho: direitos humanos, gênero, raça e etnia”, realizado na modalidade à distância.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador José Evandro de Souza, realizou na manhã de terça-feira (30/6) uma reunião de alinhamento de atividades com vários setores do Tribunal, após a Corregedoria-Geral de Justiça do Trabalho decretar intervenção administrativa no TRT-16.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) reafirma seu papel como agente transformador ao colocar a igualdade racial no centro de suas ações institucionais.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) decretou, por um período inicial de 90 dias, a Intervenção Administrativa no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A medida, de caráter excepcional, é um desdobramento da Correição Ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2025.

Data reforça a importância da diversidade, da garantia de direitos e da construção de ambientes de trabalho mais inclusivos e livres de discriminação.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria GP/TRT16 no 509/2026, que faculta o encerramento do expediente e do atendimento ao público externo, às 13h, no dia 29 de junho,

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho recebeu na manhã desta sexta-feira (26/6), uma placa comemorativa por participar do curso de Doutrina de Sobrevivência Policial.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), promoveu, esta semana, a capacitação "Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada à Atividade Jurisdicional Trabalhista", realizada em formato híbrido, com participação de magistrados e servidores que atuam na sede do TRT-16, no Fórum Astolfo Serra e nas Varas do Trabalho n

Na segunda-feira (29/6), a Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades na Capital (São Luís) e nas Varas do Trabalho de Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês, em virtude do feriado dedicado a São Pedro. As atividades serão retomadas na terça-feira (30).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a série audiovisual “Precisamos Falar de Cuidados”, iniciativa que integra as ações voltadas à construção da Política de Cuidados no Poder Judiciário.

Com o objetivo de fortalecer as ações de promoção da igualdade racial e ampliar o conhecimento sobre a história e a cultura afro-brasileira, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, promoveu uma visita guiada ao Cafuá das Mercês, também chamado de Museu do Negro, o prédi

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), a EJud-6, lançou a 10ª edição de sua Revista Eletrônica, publicação