Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país.

"É com imenso respeito pela história e com os olhos voltados para o futuro que me dirijo a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, advogados e advogadas, membros do Ministério Público do Trabalho e a toda a sociedade maranhense por ocasião do aniversário de instalação do nosso Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por atualização no próximo sábado (30/05), a partir das 8h, com previsão de indisponibilidade até as 20h.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizou, nesta segunda-feira, 25 de maio, a abertura oficial da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, mobilização promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho com o objetivo de incentivar acordos e fortalecer a cultura da solução consensual de conflitos trabalhistas. 

Levantamento visa aperfeiçoar o Judiciário trabalhista com a opinião da sociedade e poderá ser respondido até 5 de maio.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária no Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Disputas (CEJUSC) de Caxias, e também na Vara do Trabalho de Caxias (MA). 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Celebrado em nesta sexta-feira, 22 de maio, o Dia Mundial da Biodiversidade chama atenção para a importância da preservação da vida em todas as suas formas e para a necessidade de proteger os ecossistemas que garantem o equilíbrio ambiental do planeta.

A Justiça do Trabalho inicia, nesta segunda-feira, 25 de maio, a 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, mobilização realizada em todo o país com o objetivo de incentivar a solução consensual de conflitos trabalhistas por meio do diálogo e da construção de acordos entre as partes.

A secretária-geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Tânia Maria Matos de Brito de Sousa participa do 1º Encontro de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência (SGPs).

A Vara do Trabalho de Açailândia, suspende atendimento presencial e atenderá o cidadão na modalidade telepresencial, nesta quinta-feira (21/05).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, realizará no dia 27 de maio, das 9h às 10h, a ação educativa “Síndromes Gripais e Respiratórias: orientações, prevenção e tira-dúvidas com especialista”. O evento será realizado em formato online, com transmissão pela plataforma Zoom.

O prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e o Fórum Astolfo Serra, em São Luís, passarão por dedetização neste final de semana (23 e 24/5). A medida foi autorizada pela Presidência do Tribunal e integra as ações de manutenção preventiva.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Timon (MA), nessa terça-feira (19/5).

Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz, suspende atendimento presencial.