O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, acompanhado do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador José Evandro de Souza, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, nesta quarta-feira (5/8) na sede do TJMA.

Segunda edição da série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista" vai financiar estudos sobre inteligência artificial, trabalho deslocalizado e pejotização para aprimorar atuação 

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) concluiu a etapa presencial do curso Direito Digital e Sistema de Justiça, realizado na modalidade semipresencial.

Teve início nesta segunda-feira (3/8), na Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a Semana de Extensão de Servidores 2026, que reúne servidores da capital e das 23 Varas do Trabalho do Maranhão em uma programação voltada ao aperfeiçoamento profissional.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Faz parte de compromisso institucional o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) a promoção de ambientes seguros, éticos e respeitosos.

No Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alerta para um crime que viola direitos humanos e, muitas vezes, está associado à exploração sexual e ao trabalho em condições análogas à escravidão.

Atualização de resolução do CSJT reforça atuação integrada no combate à prática e aprimora o monitoramento dos processos na Justiça do Trabalho.

Investir em equipamentos adequados, cumprir normas de saúde e segurança e fortalecer cultura de prevenção são medidas essenciais para evitar acidentes e salvar vidas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que realizará atualização no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no dia 1º de agosto de 2026 (sábado), das 8h às 20h.

O evento teve como tema central: “Diálogos Interinstitucionais: desafios do combate ao tráfico de crianças e adolescentes para a exploração sexual e trabalhos forçados”.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas de todo o Estado na próxima segunda-feira (27/7), em razão da antecipação do feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, originalmente celebrado em 28 de julho.

Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria GP n° 523/2026, que estabelece novos critérios para a avaliação da vestimenta de pessoas que acessam e permanecem nas dependênci