Evento reúne seminário e dois minicursos no período de 28 de setembro a 5 de outubro, para tratar de raça, gênero e direitos das comunidades quilombolas e das pessoas com deficiência. As inscrições são abertas ao público em geral.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão do Trabalho Seguro, realizará, no dia 29 de setembro, das 8h às 11h30, o evento “Na Rota da Proteção: Segurança, Saúde Mental e Direitos dos Entregadores de Aplicativos”. O evento será no auditório Ari Rocha, na sede do TRT-16 na Areinha, em São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor Gestão Socioambiental com o apoio da Escola Judicial promoveu, na manhã de terça-feira (22/9), o II Seminário de Educação Socioambiental, com o tema "Gestão de Resíduos Sólidos: desafios, soluções e boas práticas".

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).  

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em um gesto de reconhecimento e valorização, presta justa homenagem, nesta data de 23 de setembro, a todos(as) os(as) conciliadores(as) e mediadores(as) que atuam em nosso Regional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, inaugurou, nesta semana, oito Pontos de Inclusão Digital (PIDs), em cidades das regiões dos Lençóis Maranhenses e do Alto Parnaíba, entre as cidades escolhidas estão Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande, Prim

De 21 a 30 de setembro, todas as pessoas poderão contribuir para definir desafios e prioridades dos próximos seis anos

Marcação no sistema do Processo Judicial Eletrônico dá visibilidade ao direito, assegurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, nas unidades da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) destaca, neste 21 de setembro, denominado Dia da Árvore, a importância da preservação das árvores e das florestas para o equilíbrio ambiental, a conservação dos recursos hídricos e a qualidade de vida, em uma data que também reforça a necessidade de ampliar a consciência sobre o uso respon

Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em alinhamento com a Resolução nº 415/2025 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), iniciou o processo de atualiz

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, em parceria com a GEAP Saúde, promoveu, nesta sexta-feira (18), palestra alusiva à campanha Setembro Amarelo, com abordagem sobre a prevenção do suicídio e a promoção da saúde mental.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Vara do Trabalho de Açailândia realizou, no dia 15 de setembro, audiência que resultou em uma conciliação para o pagamento no valor de R$ 600 mil à viúva e aos seis filhos menores de um trabalhador da empresa Cimento Verde do Brasil S.A., que faleceu em decorrência de acidente de trabalho.

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da Justiça do Trabalho. O acesso foi bloqueado tão logo o incidente foi detectado.