O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o regulamento do Selo Linguagem Simples 2026 para aprimorar as regras de inscrição e trazer maior clareza sobre os critérios de participação. A principal alteração diz respeito aos requisitos para projetos iniciados antes de 2026.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda realizará o atendimento ao público e as demais atividades da unidade, excepcionalmente, na modalidade tele presencial até está sexta-feira (14/08).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, acompanhado do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, conduziu, na última sexta-feira (7/8), a solenidade de entrega do Prêmio Eficiência Judicial edição 2026, e também a entrega dos Certificados de Excelênc

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza deseja a todos os pais maranhenses, e em especial aos pais que integram este Regional, Magistrados, Servidores, Estagiários, Terceirizados, e às mães que desempenham também a função de pai, um abençoado e feliz Dia dos Pais.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) encerrou, nesta sexta-feira (7/8), a Semana de Extensão de Servidores 2026. A iniciativa contou com servidores da capital e das Varas do Trabalho do interior. Foram 592 participações certificadas ao longo dos cinco dias de evento.

A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas de todo o Estado na próxima segunda-feira (10/8), em razão da antecipação do feriado da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, tradicionalmente celebrado em 11 de agosto.

Segunda edição nacional incentiva soluções consensuais em processos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência

Evento será realizado nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do TST, em Brasília

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, acompanhado do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador José Evandro de Souza, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, nesta quarta-feira (5/8) na sede do TJMA.

Segunda edição da série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista" vai financiar estudos sobre inteligência artificial, trabalho deslocalizado e pejotização para aprimorar atuação 

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) concluiu a etapa presencial do curso Direito Digital e Sistema de Justiça, realizado na modalidade semipresencial.

Teve início nesta segunda-feira (3/8), na Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a Semana de Extensão de Servidores 2026, que reúne servidores da capital e das 23 Varas do Trabalho do Maranhão em uma programação voltada ao aperfeiçoamento profissional.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Faz parte de compromisso institucional o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) a promoção de ambientes seguros, éticos e respeitosos.