O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em alinhamento com a Resolução nº 415/2025 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), iniciou o processo de atualiz

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, em parceria com a GEAP Saúde, promoveu, nesta sexta-feira (18), palestra alusiva à campanha Setembro Amarelo, com abordagem sobre a prevenção do suicídio e a promoção da saúde mental.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Vara do Trabalho de Açailândia realizou, no dia 15 de setembro, audiência que resultou em uma conciliação para o pagamento no valor de R$ 600 mil à viúva e aos seis filhos menores de um trabalhador da empresa Cimento Verde do Brasil S.A., que faleceu em decorrência de acidente de trabalho.

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da Justiça do Trabalho. O acesso foi bloqueado tão logo o incidente foi detectado.

Página da campanha “No meu voto mando eu” reúne orientações e canal para comunicar pressões, ameaças e constrangimentos relacionados ao voto

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) iniciou, nesta terça-feira (15), o curso de Libras Nível Básico, destinado a magistrados, servidores e terceirizados do Tribunal.

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).  

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), promoveu, na manhã desta segunda-feira (14/9), um encontro voltado ao fortalecimento da cultura da conciliação e da mediação no âmbito da Justiça do Trabalho. 

O Projeto "Mesário, Agente da Democracia" foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Judiciário Inovador, durante o 3º Prêmio Inovação do Poder Judiciário.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Pinheiro, esta semana.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, deu posse, na manhã desta sexta-feira (11/9), à juíza Gabrielle Amado Boumann como titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, distante cerca de 350km de São Luís.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao tema estão no centro dos debates da Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, realizada nesta quarta-feira (9/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou um trabalho de reorganização e tratamento do acervo físico na Vara do Trabalho de Barra do Corda, com o objetivo de melhorar a identificação, a localização e as condições de conservação dos processos.