O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) conquistou, pela primeira vez, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação reconhece o uso de linguagem clara, direta e acessível em comunicados, atos administrativos e decisões judiciais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) apoiou, ao longo de 2025, uma série de ações do PopRuaJud realizadas em parceria com diversos órgãos do Sistema de Justiça.

O aplicativo de celular Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) permite aos usuários consultar e visualizar processos jurídicos de todos os Regionais do país e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A ferramenta pode ser utilizado por magistrados, servidores, advogados, partes e peritos.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), apreciou a ação de Embargos de Declaração apresentada pelo Município de São Luís na tarde desta terça-feira (25/11). A Prefeitura apontou supostas obscuridades e omissões na decisão anterior do magistrado.

O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, participou nesta quarta-feira (25/11) da solenidade de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego Figueiredo, que assume o cargo para o biênio 2025–2027.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, foi a vencedora do Prêmio de Inovação J.Ex., na categoria “Liderança Exponencial – destaque Tribunais Trabalhistas”.

Em caso de descumprimento e deflagração de greve, o Sindicato dos Trabalhadores deve manter a circulação mínima de 80% da frota de ônibus.

A Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade presencial, marcada para a próxima quarta-feira (26/11), às 9h. 

Honra, mérito e compromisso com a história da Justiça do Trabalho. Foi nesse espírito que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta quarta-feira (19/11), no Auditório Juiz Ari Rocha, a solenidade de outorga da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

As inaugurações integram o projeto de modernização institucional da Justiça do Trabalho no Maranhão

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início, nesta segunda-feira (17/11), ao I Seminário de Turismo Sustentável e Trabalho Decente, realizado no auditório do IFMA (Campus Barreirinhas).

Dando seguimento à entrega das obras do projeto de modernização do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a presidente, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (17/11), o novo Plenário e a Galeria de Diretores da Escola Judicial (EJUD-16).

Na sexta-feira (21), será ponto facultativo em toda a JT-MA e também não haverá expediente.

Reunindo especialistas nacionais e internacionais, representantes do setor de turismo, conselheiros tutelares, profissionais da assistência social e sindicatos, o Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região (Maranhão) realizará, nos dias 17 e 18 de novembro, o I Seminário Turismo Sustentável e Trabalho Decente, em Barreirinhas (MA).