A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica, no dia 16 de setembro, em dois horários; interessados devem se cadastrar com antecedência mínima de 24 horas

Artigo 1 de 4 - Série Imunização do Adulto 50+ 

A Vara do Trabalho de Bacabal  recebeu esta semana, estudantes do Centro Educa Mais Teresa Leite Miranda, de Bom Lugar (MA), para uma visita institucional. A iniciativa aproxima os jovens do cotidiano da Justiça do Trabalho e do funcionamento do Poder Judiciário.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que todos os sistemas de TIC, incluindo o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e este site institucional, estarão indisponíveis a partir das 16h desta sexta-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 9 de setembro, audiência pública para discutir a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios.

Terror psicológico, uso de meios virtuais e intimidação econômica aparecem na maioria dos processos analisados; São Paulo lidera número de casos 

O resultado foi divulgado com o 10º Balanço da Sustentabilidade no Poder Judiciário, durante evento no CNJ em Brasília

Evento reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições para discutir a erradicação do trabalho infantil e o fortalecimento da aprendizagem profissional

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu, nesta segunda-feira (17/8), a visita institucional da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão. O encontro teve como objetivo o alinhamento de estratégias e a formalização de um acordo de cooperação técnica entre as instituições.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) e a Comissão Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) intensificaram o diálogo para fortalecer a cultura da conciliação no Estado.

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promove ações de conscientização voltadas à adoção de práticas sustentáveis e reforça a importância da participação de magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) na preservação do meio ambiente.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Vara do Trabalho de Santa Inês realizou, nos dias 11 e 12 de agosto, atividades da Vara Itinerante na cidade de Santa Luzia. A ação aproxima a Justiça do Trabalho da população e amplia o acesso aos serviços da Justiça. Durante a programação, foram realizadas 75 audiências, além de ações institucionais e educativas voltadas à comunidade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o regulamento do Selo Linguagem Simples 2026 para aprimorar as regras de inscrição e trazer maior clareza sobre os critérios de participação. A principal alteração diz respeito aos requisitos para projetos iniciados antes de 2026.