O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PID´s) inaugurou na última sexta-feira (21/8) Pontos de Inclusão Digital (PID´s), no Quilombo São Miguel na cidade de Rosário, e no município de Bacabeira. A ação faz parte do projeto Justiça do Trabalho para Todos. 

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).  

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica, no dia 16 de setembro, em dois horários; interessados devem se cadastrar com antecedência mínima de 24 horas

Artigo 1 de 4 - Série Imunização do Adulto 50+ 

A Vara do Trabalho de Bacabal  recebeu esta semana, estudantes do Centro Educa Mais Teresa Leite Miranda, de Bom Lugar (MA), para uma visita institucional. A iniciativa aproxima os jovens do cotidiano da Justiça do Trabalho e do funcionamento do Poder Judiciário.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que todos os sistemas de TIC, incluindo o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e este site institucional, estarão indisponíveis a partir das 16h desta sexta-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 9 de setembro, audiência pública para discutir a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios.

Terror psicológico, uso de meios virtuais e intimidação econômica aparecem na maioria dos processos analisados; São Paulo lidera número de casos 

O resultado foi divulgado com o 10º Balanço da Sustentabilidade no Poder Judiciário, durante evento no CNJ em Brasília

Evento reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições para discutir a erradicação do trabalho infantil e o fortalecimento da aprendizagem profissional

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu, nesta segunda-feira (17/8), a visita institucional da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão. O encontro teve como objetivo o alinhamento de estratégias e a formalização de um acordo de cooperação técnica entre as instituições.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) e a Comissão Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) intensificaram o diálogo para fortalecer a cultura da conciliação no Estado.

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promove ações de conscientização voltadas à adoção de práticas sustentáveis e reforça a importância da participação de magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) na preservação do meio ambiente.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.