A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, concluiu a Correição Ordinária no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) e na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).  

A Comissão Interventora no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) disponibiliza um formulário destinado ao recebimento excepcional das seguintes manifestações: 

- Reclamação: É a manifestação de insatisfação ou crítica relativa a serviço prestado pelo Tribunal;

Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) implantou novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nos municípios de Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto, Belágua e Santana do Maranhão.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, conduz Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito, na Região Tocantina do Estado.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta segunda-feira (9/11), Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia. A correição foi conduzida pelo corregedor e vice-presidente do Tribunal, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da Justiça do Trabalho. O acesso foi bloqueado tão logo o incidente foi detectado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial (EJUD-16), realizará, no dia 13 de novembro, às 9h, a culminância do "Programa TRT na Escola", no Auditório Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) segue o Calendário de Correições Ordinárias de 2026 pelo Maranhão. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) prorrogou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 884/2026, a autorização para que magistrados e servidores da Vara do Trabalho e do Cen

O Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) segue fortalecendo o seu compromisso com a preservação da memória institucional, a difusão do conhecimento e a aproximação entre a Justiça do Trabalho e a sociedade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) prorrogou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 878/2026, a autorização para que magistrados e servidores da Vara do Trabalho e do Cen