O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) celebrou, nesta quarta-feira (28), o Dia do Servidor Público com um momento de confraternização no Salão Nobre do prédio-sede.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, autorizou, por meio das Portarias do Gabinete da Presidência nºs 854/2026, 

Prezadas servidoras e prezados servidores,

É com grande satisfação que me dirijo a todos vocês por ocasião do Dia do Servidor Público.

Segundo dia do evento destacou a aprendizagem profissional como instrumento de prevenção à exploração, além dos desafios enfrentados por comunidades quilombolas e da atuação das instituições na proteção dos direitos humanos.

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).  

Em sessão ordinária do Tribunal Pleno, ministro Vieira de Mello Filho ressaltou parceria com MPT e afirmou que apuração das denúncias continuará após fim das eleições.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que, nesta quarta-feira, 28 de outubro de 2026, a partir das 12h, será realizada a segunda etapa da modernização d0 sistema de telefonia da instituição, que consiste na transferência dos números telefônicos para uma nova operadora.

Evento reúne representantes do sistema de Justiça e de instituições públicas para debater a dignidade do trabalhador e o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento da Sessão Presencial da 2ª Turma, desta terça-feira (27/10) marcada inialmente para às 9h, por insuficiência de quórum. Fica mantido julgamento dos processos da Sessão virtual.

Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, promoveu, nesta sexta-feira (23/10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Imperatriz (OAB-MA),  a palestra “Mulheres no Sistema de Justiça: caminhos para ampliar a participação e liderança feminina”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, recebeu, na manhã desta quinta-feira (22/10), a visita de cortesia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), advogado Kaio Saraiva.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que, nesta sexta-feira, 23 de outubro de 2026, a partir das 8h, terá início a migração do sistema de telefonia da instituição para uma nova central telefônica em nuvem.

O acesso temporário será feito pelo estacionamento dos servidores.