A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu, no dia 8 de outubro, estudantes do curso de Direito da Faculdade Laboro para uma visita técnica às instalações do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas na próxima segunda-feira (12/10) devido ao feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. As atividades serão retomadas na terça-feira (13/10).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio da Escola Judicial (EJUD16), realizou, entre os dias 6 e 8 de outubro, a formação “PopRuaJud e Justiça do Trabalho: acesso à Justiça, trabalho digno e construção de estratégias de atuação”.

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da Justiça do Trabalho. O acesso foi bloqueado tão logo o incidente foi detectado.

A Vara do Trabalho de Chapadinha recebeu a Correição Ordinária, presidida pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Escola Judicial (EJud16), realizou o minicurso “A Proteção Jurídica e os Direitos da Pessoa com Deficiência”, ministrado pelo juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes,

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).  

A juíza do Trabalho Núbia Prazeres Pinheiro, substituta na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, recebeu, para uma reunião de alinhamento de ações, as defensoras públicas do Estado do Maranhão Elainne Barros (1ª subdefensora-geral), Camila Bonfim (1ª auxiliar da Defensoria-Geral) e Isabela Bacelar (2ª auxiliar da Defensoria-Geral).

Projeto TST 80+ busca estimular tratamento prioritário e inclusão de causas em pauta de julgamento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria do Gabinete da Presidência nº 759/2026, que retifica o Calendário Institucional de 2026.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade” integra calendário de ações de conciliação e busca dar efetividade à prioridade processual para pessoas com 60 anos ou mais.

A Vara do Trabalho de Pedreiras realizou, em 29 de setembro, itinerância no município de Lima Campos, com 30 audiências realizadas. A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à Justiça do Trabalho e descentralizar a prestação jurisdicional, levando os serviços da unidade a uma localidade fora de sua sede.

Atividade reuniu magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, e pessoas aposentadas para refletir sobre envelhecimento, respeito e valorização da pessoa idosa