O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria do Gabinete da Presidência nº 759/2026, que retifica o Calendário Institucional de 2026.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade” integra calendário de ações de conciliação e busca dar efetividade à prioridade processual para pessoas com 60 anos ou mais.

A Vara do Trabalho de Pedreiras realizou, em 29 de setembro, itinerância no município de Lima Campos, com 30 audiências realizadas. A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à Justiça do Trabalho e descentralizar a prestação jurisdicional, levando os serviços da unidade a uma localidade fora de sua sede.

Atividade reuniu magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, e pessoas aposentadas para refletir sobre envelhecimento, respeito e valorização da pessoa idosa

Magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e a sociedade se unem em mutirão para a realização de acordos que beneficiem as partes processuais.

A Vara do Trabalho de Bacabal está com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta quinta-feira (1º/10), em virtude do feriado municipal do Dia de Santa Terezinha, padroeira daquele Município. As atividades da VT serão retomadas normalmente na sexta-feira (2/10). 

Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas.

O ouvidor substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador James Magno Araújo Farias, designado para coordenar ações contra o assédio eleitoral no Maranhão, recebeu a visita do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego.

O presidente do Tribunal Regional da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2027, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência n° 762/2026

Atividades foram realizadas em três escolas do município e promoveram diálogos sobre cidadania, direitos fundamentais e prevenção do trabalho infantil

Acordo entre TSE e TST prevê apoio dos Tribunais Regionais do Trabalho aos TREs na implementação do Programa Seu Voto Importa

A Vara do Trabalho de Bacabal recebeu estudantes do curso de Direito da Faculdade Pitágoras para uma atividade de caráter institucional e acadêmico.

O Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em parceria com a Escola Judicial (EJud16) realiza a Semana de Equidade, Acessibilidade e Inclusão com o seminário "Equidade em Terras de Pretos: diálogos sobre raça e gênero na perspectiva dos

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão do Trabalho Seguro, promoveu, nesta terça-feira (29/9), o evento “Na Rota da Proteção: segurança, saúde mental e direitos dos entregadores de aplicativos”.