O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho esteve presidente na cerimônia de posse do Procurador-Geral de Justiça do estado do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, que foi reconduzido ao cargo para o biênio 2026-2028.

Com o objetivo de ampliar o debate sobre igualdade racial e respeito à diversidade religiosa, o Comitê da Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SEGOV) do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) promoverão, no dia 19 de junho às 10h, a palestra virtual “Equidade Racial - Intolerân

O encontro debateu atuação integrada para a efetivação das políticas judiciárias de atenção às pessoas em situação de rua 

Foram realizadas atividades voltadas à preservação da memória e valorização dos acervos documentais 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), realizam, nos dias 25 e 26 de junho, o III Congresso da Magistratura Maranhense, evento que reunirá magistrados e magistradas para discussão de temas estratégicos relacionados à inov

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, chama a atenção neste dia 15 de junho, dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, data definida pela Organização das Nações Unidas, como o momento de conscientizar e r

Teve início nesta segunda-feira, 15 de junho, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a campanha de vacinação contra a Influenza promovida pelo Setor de Saúde do Tribunal, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS).

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª, 16ª, 17ª, 19ª, 20ª e 21ª Regiões realizarão, de forma conjunta, audiência pública para a formulação das propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 2ª Turma, na modalidade virtual, prevista para ocorrer no período de 16 a 23 de junho de 2026.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, participou da cerimônia de ratificação de posse da ministra Margareth Rodrigues Costa, que assume a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em outubro de 2025.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem sediou, nesta quinta-feira 11 de junho, o Encontro Estadual pela Aprendizagem Profissional e Erradicação do Trabalho Infantil.

A Vara do Trabalho da cidade de Bacabal recebeu a visita de alunos do curso de Direito da Faculdade Pitágoras. Os estudantes foram recebidos pelo juiz titular da VT Bruno de Carvalho Motejunas.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nos dias 9 e 10 de junho, a Oficina de Autoproteção Feminina voltada a magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas e demais colaboradoras do Regional.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Tadeu Duailibe na sede do TJMA.