A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2025, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência Nº 724/2024.
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