Estar em um ambiente de trabalho, desenvolvendo uma atividade para a qual foi contratado como estagiário, nem sempre implica estar estagiando, nos moldes estabelecidos pela lei. Para isso, são necessários requisitos formais do contrato de estágio.

A Justiça do Trabalho no Maranhão divulga o Plantão Judicial deste fim de semana (dias 28 e 29/junho). A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo será a responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal), conforme Portaria GP Nº 528/2014.

A Justiça do Trabalho no Maranhão divulga o Plantão Judicial deste fim de semana (dias 14 e 15/junho).  O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 07 e 08/06).  O Presidente do TRT-MA,  desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região  Solange Cristina de Passos Castro Cordeiro responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 31 de maio e 1º de junho).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 24 e 25/05).  O Presidente do TRT-MA,  desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, responde pelo plantão judicial de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 17 e 18 de maio).

Na segunda instância (TRT), neste sábado e no domingo (10 e 11.5), o plantão judicial será cumprido pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no exercício da presidência, desembargador James Magno Araújo Farias.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região  José Evandro de Souza responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 26 e 27 de abril).

O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (16) e vai até segunda-feira (21), Dia de Tiradentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) mantém plantão judicial neste fim de semana. O objetivo do plantão é apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

Mantido o plantão judicial na Justiça do Trabalho durante este fim de semana. Nos dias 05 e 06 de abril (sábado e domingo), o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo, responderá pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

Mantido o plantão judicial na Justiça do Trabalho durante este fim de semana.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 22 e 23/03).  O desembargador Américo Bedê Freire será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

O desembargador José Evandro de Souza responde pelo plantão judicial de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 15 e 16 de março).