Notícias

terça-feira, 19 de Maio de 2009 - 12:50
Sem avanços nas negociações entre os representantes dos sindicatos das Empresas (SET) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Município de São Luís, a audiência de conciliação realizada na manhã de hoje (19), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), foi suspensa ao meio dia e será retomada às 14h.
segunda-feira, 18 de Maio de 2009 - 18:00
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, determinou a circulação de 50% da frota de ônibus durante a greve dos rodoviários, confirmada para a zero hora desta terça-feira (19).
segunda-feira, 18 de Maio de 2009 - 16:37

Foram eleitos nesta segunda-feira (18) os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para o biênio 2009/2011.

segunda-feira, 18 de Maio de 2009 - 15:20
O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que cria cargos para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), não prevê cargos de juiz, mas apenas para servidores. O PL nº 2.406/2007, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inclui ainda a criação de cargos em comissão e funções comissionadas.
segunda-feira, 18 de Maio de 2009 - 14:28
A Justiça do Trabalho do Maranhão alcançou, na primeira instância, um total de 10.060 processos conciliados no ano passado. Só na fase de conhecimento, as 21 Varas Trabalhistas promoveram 8194 acordos e, na fase de execução, 1866. A 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com um total de 717 acordos, foi a que mais conciliou na fase de conhecimento.
sexta-feira, 15 de Maio de 2009 - 14:37
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, determinou, nesta sexta-feira (15), a manutenção de 40% da frota do transporte coletivo em circulação durante a greve dos rodoviários prevista para a próxima terça-feira (19).
sexta-feira, 15 de Maio de 2009 - 13:45
A Vara do Trabalho de Imperatriz vai se deslocar, em caráter itinerante, para o município de Amarante do Maranhão, no período de 20 a 22 deste mês (próxima semana). Estão agendadas para o período 156 audiências, que serão presididas pela juíza do Trabalho substituta Ana Paula Flores.
sexta-feira, 15 de Maio de 2009 - 13:41
O Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís) funciona desde a última segunda-feira (11) em novo endereço, na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro Areinha, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
sexta-feira, 15 de Maio de 2009 - 12:14
O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o plantonista do TRT (2ª instância) neste final de semana (dias 16 e 17).
quinta-feira, 14 de Maio de 2009 - 18:22
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, deve analisar nesta sexta-feira (15), o dissídio coletivo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho, com pedido de liminar, que pede a manutenção de 70% da frota de ônibus circulando caso haja greve dos rodoviários.
quinta-feira, 14 de Maio de 2009 - 18:05
O procurador do Trabalho da 10ª Região e doutor em Direito Constitucional, Cristiano Paixão, realizou nesta quinta-feira (14), pela manhã, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a palestra “Cidadania e trabalho: o direito de greve na experiência jurídica brasileira”, uma atividade do Projeto Direito em Debate.
quinta-feira, 14 de Maio de 2009 - 13:21

Em comemoração aos 20 anos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no dia 26 deste mês, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Luciano Castilho Pereira, fará a palestra “A Crise Econômica Mundial e o Direito do Trabalho no Brasil”, a convite do presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira.

quarta-feira, 13 de Maio de 2009 - 16:18
A Vara do Trabalho de Bacabal realizou 89 audiências durante a itinerância realizada de 05 a 07 deste mês, no município de Lago da Pedra, distante 58 km da sede da Vara.
quarta-feira, 13 de Maio de 2009 - 14:35
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão fez a adequação das regras para contratação de estagiários para atender às exigências da nova lei de estágio. Pela nova regulamentação, os estagiários terão direito ao recesso de 30 dias e a vale-transporte.
quarta-feira, 13 de Maio de 2009 - 14:22
O Centro Educacional São José Operário, mantido pela Paróquia São João Calábria, no bairro Cidade Operária, em São Luís, recebeu esta semana doações do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para a oficina de marcenaria.