As Varas do Trabalho (VTs) de Santa Inês e Presidente Dutra iniciam, na segunda-feira (22), itinerâncias nos municípios de Santa Luzia do Tide e Fortuna, respectivamente. As itinerâncias serão encerradas no dia 25. Santa Luzia do Tide – Para esta itinerância estão agendadas 86 audiências, todas contra o município de Santa Luzia do Tide. O juiz Antônio de Pádua Muniz Corrêa, titular da Vara de Santa Inês, vai realizar as audiências na sede da na Câmara Municipal, localizada na Av Nagib Haickel, Praça dos três Poderes. As ações foram propostas por servidores contratados sem concurso público e que foram demitidos. Os reclamantes pleiteiam o pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), horas extras, entre outras verbas trabalhistas. No período itinerante, o magistrado Antônio de Pádua será auxiliado pelos servidores Mônica Melchiades Soares (chefe de audiência), Josélio Américo Magalhães (oficial de justiça) e Gilson Gomes da Silva (técnico judiciário). Com a itinerância para o município, a VT de Santa Inês contabiliza quatro deslocamentos só neste ano. O primeiro foi realizado em fevereiro, de 01 a 04, para Vitória do Mearim, onde foram realizadas 56 audiências. No mesmo mês, a sede da Vara Trabalhista foi deslocada para Zé Doca, de 22 a 26, quando foram realizadas 92 audiências. A terceira itinerância ocorreu de 01 a 05 deste mês, em Monção, para a realização de 70 audiências. Fortuna – A itinerância será a primeira deste ano da Vara do Trabalho de Presidente Dutra. Estão agendadas 44 audiências contra o município de Fortuna. Os processos foram ajuizados por ex-servidores públicos contratados sem concurso público. Eles pleiteiam o pagamento de FGTS. O titular da VT de Presidente Dutra, juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, vai realizar as audiências na sede da Câmara de Vereadores, localizada na Rua 13 de maio, s/n, Bairro Maranhão. Ele será auxiliado pelos servidores José Gilvan Mendes da Silva (chefe de audiências) e Moabb Tavares, responsável pelos cálculos trabalhistas na VT. 2009 - A Vara do Trabalho de Presidente Dutra foi a que mais realizou itinerâncias em 2009, com sete deslocamentos. Além disso, a Vara realizou o maior número de audiências, isto é, 873. Ao realizar quatro itinerâncias, a VT de Santa Inês empatou em terceiro lugar com a Vara de São João dos Patos e, com 340 audiências, garantiu o quarto lugar no total de audiências realizadas. Os dados foram extraídos do quadro consolidado das itinerâncias de 2009, oriundo da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. 2010 – As Varas Trabalhistas de Barreirinhas e Balsas completam a lista das VTs que já realizaram itinerância neste ano. A sede da VT de Barreirinhas foi deslocada em janeiro para os municípios de Araioses (18 a 22) e Tutóia (25 a 29). A itinerância da Vara de Balsas foi em fevereiro (3 e 4) para o município de São Raimundo das Mangabeiras. Vara Itinerante - Determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, a Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como recebendo reclamações a termo. Com o Plano Plurianual do TRT da 16ª Região para o período de 2010 a 2014, a itinerância passou a ser uma das ações primordiais da administração do Tribunal para facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. A meta é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes até 2014.