O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, realizou inspeção judicial na VT nos dias 08 e 09 deste mês para verificar a regularidade dos trabalhos da secretara e do gabinete da Vara. Foram examinados autos processuais, livros de registros, conservação dos processos e as condições de trabalho. Como resultado da inspeção, o magistrado fez uma série de recomendações a serem cumpridas pelos servidores daquela Vara Trabalhista. Dos 113 autos processuais, que se encontravam no âmbito da Secretaria da VT e foram examinados, 64 também receberam despachos de inspeção. Conforme consta na ata, até o dia 09, último dia da inspeção, havia quatro processos aguardando julgamento de mérito; bloqueio online (31); realização de audiência (29); elaboração de notificação (30); expedição de mandados (26); cumprimento de mandados (10); manifestação do setor de cálculo (20); expedição de alvarás e providências para recolhimento de custas, de contribuições previdenciárias e de imposto de renda (20); e aguardando expedição de ofícios (10). Segundo mostra a ata da inspeção judicial, também havia, até aquela data, 104 processos aguardando distribuição, 23 aguardando arquivamento já determinado, dois aguardando leilão judicial, cinco para bloqueio via Renajud, 20 para publicação no Diário da Justiça e 22 do arquivo provisório. Também foram detectados 88 aguardando cumprimento de precatórios; 25 para cumprimento de requisição de pequeno valor; 05 aguardando expedição de precatórios; e 373 processos aguardando decurso de prazo. Sem pendências - não foram encontrados processos aguardando despacho, expedição de notificações já elaboradas, expedição de carta precatória, de autos e cartas de arrematação e adjudicação, expedição de editais, designação de pauta, juntada de atas de audiência, autuação e conclusão para o juiz. Do exame dos expedientes ainda não acostados aos autos foram identificados, durante a inspeção, 14 petições pendentes de juntada e o juiz Manoel Joaquim Neto determinou à Secretaria da VT que faça a imediata juntada das petições. Além dos autos dos processos que se encontram na Vara Trabalhista, durante a inspeção também foram identificados aqueles cujos autos não estão na secretaria da VT. Foram detectados cinco processos com carga para advogados e 121 remetidos ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (segunda instância). Durante as atividades o juiz também examinou livros de registros da VT como: livros de protocolo em geral, de carga de processos ao juiz, de carga de processos aos advogados e livro de audiências. Como o uso do livro de audiências é facultativo, a VT de São João dos Patos somente o utiliza quando ocorre pane no sistema eletrônico de dados. O magistrado também verificou as condições físicas do prédio onde funciona a sede da Vara Trabalhista de São João dos Patos, considerando satisfatórias as instalações físicas, assim como os computadores e demais materiais da VT. Determinações - ao final da inspeção judicial, o magistrado fez, entre outras determinações, que na atuação de processos seja utilizado o modelo de uniformização traçados pelo Sistema de Autuação Unificada; evitar a prática de atos processuais sem a identificação do servidor responsável; observar as normas da Corregedoria editadas pelo Provimento Geral Consolidado, no tocante à numeração de folhas e inutilização de versos de folhas em branco; e que as pendências constatadas no decorrer da inspeção sejam imediatamente eliminadas. O juiz também determinou que a Secretaria da Vara Trabalhista observe a utilização regular dos atos ordinatórios para agilizar o andamento dos processos em tramitação. A inspeção foi realizada com a colaboração do diretor de Secretaria da VT, Rosiel Barbosa e Silva e dos servidores Atayde Pedrosa Magalhães, Cássio Fernando Pereira, Cícero Pereira dos Santos e Marcus Vinicius de Lima Falcão. Redação: Asmynne Barbosa (estagiária de Jornalismo) Jornalista Responsável: Valquíria Santana DRT967-MA