Na segunda itinerância deste ano ao município de Vitória de Mearim, a Vara do Trabalho de Santa Inês atendeu 310 pessoas e realizou todas as 104 audiências agendadas para os períodos de deslocamento. As audiências foram realizadas de 14 a 18 e de 21 a 24 deste mês, pelo juiz titular da VT, Antônio de Pádua Muniz Correia, na Secretaria de Educação do município. As ações tinham como reclamados os municípios de Penalva e Vitória do Mearim. O magistrado foi auxiliado pelos servidores Esmar Taqueti Machado, chefe de audiência, e Josélio Américo Magalhães, oficial de Justiça "Ad hoc". Dos 104 processos julgados, 50 foram procedentes em parte (o juiz concedeu parte dos pedidos); 32 foram arquivados; 02 foram julgados improcedentes (os pedidos não foram acatados); houve a homologação de 02 desistências e 18 foram arquivados. Os valores a serem pagos nas condenações totalizam R$ 185.000.00. A primeira itinerância à Vitória do Mearim, que fica cerca de 80 km da sede da Vara Trabalhista, ocorreu em junho deste ano, de 01 a 04 e de 09 a 10. Na época foram agendadas e realizadas 85 audiências, sendo 81 contra o respectivo município e quatro contra o município de Arari. Presididas pelo juiz Antônio de Pádua, as audiências resultaram em 47 acordos no valor de R$ 55.288,00. Dos processos julgados, sete foram procedentes em parte; houve o acolhimento de uma exceção de incompetência; quatro foram convertidos em diligência; um foi adiado e 25 foram arquivados. Próxima itinerância – A sede da Vara do Trabalho será deslocada novamente, na próxima semana, de 05 a 08/10, e na seguinte, de 13 a 16/10, em caráter itinerante, para o município de Miranda do Norte, para a realização de 89 audiências, referentes a reclamações trabalhistas contra os municípios de Miranda do Norte, Cantanhede e Matões do Norte/MA. As audiências serão realizadas pelo juiz titular da VT. 2008 – No ano passado, a Vara Trabalhista de Santa Inês foi a que mais realizou itinerâncias. Foram quatro deslocamentos, sendo dois para o município de Araguanã, além de Vitória do Mearim e Monção. Nas itinerâncias, a VT realizou 324 audiências. Dos processos colocados em pauta, 294 foram julgados procedentes em partes; 7 foram arquivados; foram acolhidas 5 exceções de incompetência e feitas 14 homologações de desistência. As exceções de incompetências foram impetradas pelo município de Araguanã, na itinerância realizada em junho do ano passado, quando o total de condenações somou R$ 867.427,63. Já no deslocamento para o mesmo município, no final de agosto e início de setembro, o valor das condenações totalizou R$ 933.781,07. Jurisdição - Além de Santa Inês, a Vara Trabalhista tem jurisdição também nos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca. Justiça mais próxima do cidadão A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. A itinerância leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e a sede da Vara Trabalhista e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do usuário para arcar com despesas de transporte.