Em oito dias de itinerância em Bequimão, a Vara do Trabalho de Pinheiro realizou 225 audiências. As audiências, que ocorreram de 11 a 14.05.09 e de 18 a 21.05.09, foram realizadas no Fórum da Justiça Estadual, pela juíza titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, Liliana Maria Ferreira Bouéres. Todos os processos tinham como reclamado o município de Bequimão, distante cerca de 35 km da sede da VT. Nas ações propostas por servidores contratados sem concurso público e que foram demitidos pela prefeitura do município, eles pediam o pagamento de verbas trabalhistas como FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), salários atrasados, 13º salário, férias, entre outras. Nas audiências, a juíza Liliana Bouéres julgou 135 dos processos procedentes em parte, isto é, decidiu pelo pagamento de algumas das verbas trabalhistas; 73 processos ficaram prontos para julgamentos; determinou o arquivamento de 12 ações e homologou quatro desistências. Os valores a serem pagos nas condenações totalizam R$ 978.701,51. No período da itinerância, foram atendidas 1.104 pessoas. No próximo mês, a sede da Vara de Pinheiro será deslocada três vezes. A primeira, nos dias 02, 03 e 04, para itinerância no município de Matinha. Serão realizadas 86 audiências, no Fórum da Justiça Estadual. Na semana seguinte, de 08 a 10, para a cidade de Cururupu e de 15 a 19, para Palmerândia. Além de Pinheiro, Bequimão, Cururupu, Matinha e Palmerândia, a Vara Trabalhista de Pinheiro tem jurisdição também nos municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana. Justiça mais próxima do cidadão A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. A itinerância leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e a sede da Vara Trabalhista e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do usuário para arcar com despesas de transporte. A iniciativa está contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do TRT-MA para o biênio 2007/2009.